Os sindicatos nasceram da união das classes trabalhadoras visando um maior poder de de negócios entre empresários e trabalhadores . ... O sindicato nada mais é do que a própria categoria organizada com o objetivo de melhorar as condições de trabalho , salários e benefícios.
O surgimento do sindicalismo está ligado ao contexto da industrialização e consolidação do capitalismo na Europa a partir do século XVIII, quando ocorreu a Revolução Industrial. A época foi marcada pelas péssimas condições de vida e trabalho às quais estava submetida boa parte da população europeia.
As primeiras associações de trabalhadores surgiram na Inglaterra, onde eram violentamente reprimidas e obrigadas a atuar na semiclandestinidade. Em 1824 o parlamento inglês aprovou o direito à livre associação. Os sindicatos se espalharam por toda o país, em todos os ramos industriais.
A origem do movimento operário no Brasil se deu, sobretudo, por influência dos imigrantes estrangeiros que vieram para o país, no final do século XIX, para trabalhar nas lavouras de café. Esses imigrantes eram prioritariamente italianos, alemães, japoneses, poloneses, entre outros.
No Brasil o sindicalismo surgiu no final do século XIX. Os operários imigrantes que trabalhavam em diversas fábricas estavam insatisfeitos com suas condições de trabalho e então começaram a se unir para questionar e lutar pelos seus direitos, formando os primeiros sindicatos no país.
Os primeiros sindicatos nascem na Inglaterra, país considerado o “berço do capitalismo”. Entretanto, o direito à livre associação dos operários ingleses, apesar de já existirem organizações de trabalhadores, só foi permitido, legalmente e sem repressão, com a votação de uma lei no Parlamento da Inglaterra, em 1824.
No Brasil, as primeiras formas de organização de operários foram as associações do tipo mutualista, ou seja, sociedades de socorrro e de auxílio mútuo. am a se organizar por ramo de atividades e profissões, dando, assim, origem ao que hoje conhecemos como sindicatos. ... O movimento sindical era dirigido pelos anarquistas.
Este tributo sindical foi regulamentado em 1940, por intermédio do Decreto-lei nº 2.
Pela legislação atual, essa contribuição, criada na década de 40 para fortalecer o movimento sindical, deve ser descontada pelos empregadores na folha de pagamento dos empregados, no mês de março de cada ano.
Vale lembrar que desde 2017, após as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória, tornando-se necessária a manifestação por parte dos trabalhadores para que o desconto seguisse ocorrendo em folha de pagamento.
O desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria.
Independente de o trabalhador ser filiado ao sindicato de sua categoria ou não, a contribuição sindical é descontada na folha de pagamento do trabalhador, geralmente no mês de março, à razão de um dia de trabalho por ano, ou o equivalente a 3,33% do salário.
As alíquotas cobradas variavam de 0,02% a 0,8% conforme o tamanho da empresa. Ou seja, eram levados em conta o capital social do negócio para se fazer a base de cálculo. O sindicato patronal defende uma determinada categoria de empresa, e atua justamente como seu representante em órgãos públicos.
Eu, (nome completo), RG: ...................., CPF:.........................., CTPS nº: ................., Série: ..........................., na função de ...................................., funcionário da empresa ................................................................, CNPJ nº:............................. ...
Compareça ao sindicato durante o horário de expediente (de segunda a sexta, das 8h30 às 17h30), munido de: