O memorial é um documento simples, escrito na forma de relato histórico e reflexivo, que deve destacar sua trajetória acadêmico-profissional. Ele é um dos primeiros documentos que a banca tem sobre você.
As alegações finais, na forma oral ou por memoriais, constituem peça defensiva de extrema importância no processo penal, considerando que são a última manifestação da defesa – logo após a última manifestação da acusação – antes da prolação da sentença.
Razões finais, alegações finais ou, ainda, memoriais (estes escritos), são a última manifestação das partes - autor e réu, bem como o terceiro que interveio no processo, pessoalmente ou mediante procurador constituído nos autos - com vistas à prolação da sentença ou julgamento em primeiro grau de jurisdição.
Alegações finais por memoriais Diferente das alegações finais orais, que ocorrem presencialmente, após a instrução, as alegações finais escritas são entregues após a instrução, com um específico, fixado pela lei, para serem anexadas aos autos do processo. O juiz, posteriormente, lerá as razões.
Do pedido em sede de alegações finais (Memoriais). Entretanto, se a causa for complexa ou houver um grande numero de testemunhas, os debates orais poderão ser substituídos por memoriais escritos com fundamento no art. 403 , § 3º , do CPP ou, havendo requerimento...
CPP, será possível, assim, que os debates orais dos ritos do Júri (1ª fase), da Lei de Tóxicos e Sumário sejam substituídos por memorais, aplicando-se por analogia o art. 403, §3º do CPP.
403. Não havendo requerimento de diligências, ou sendo indeferido, serão oferecidas alegações finais orais por 20 (vinte) minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, prorrogáveis por mais 10 (dez), proferindo o juiz, a seguir, sentença.
11 dicas para fazer uma boa audiência criminal
Nesse sentido, no rito comum, segundo o CPP, primeiro será ouvido o ofendido (vítima), seguido das testemunhas, primeiro da acusação e depois da defesa, com o interrogatório ao final (artigo 400 CPP): Art.
A audiência de instrução e julgamento criminal é o principal ato de um processo, seja de procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, uma vez que, é nela, que serão ouvidas as testemunhas, a vítima, os peritos e, o acusado.
Ao final da audiência de instrução e julgamento, vale lembrar que ainda pode ser requisitada a apresentação de alegações finais de forma oral, sendo mais uma chance do Advogado demonstrar seu conhecimento do caso. Passada esta fase, em regra, agora é só aguardar a sentença.
Público: Qualquer pessoa pode assistir ao julgamento, salvo em casos de repercussão e grande comoção social. O salão do Tribunal do Júri geralmente é ocupado por familiares e amigos do réu e da vítima, jornalistas e acadêmicos de direito. Testemunha: Defesa e acusação convocam até cinco testemunhas cada.
Como a audiência de conciliação de julgamento é um procedimento formal, é preciso observar, então, a ordem na hora da produção de provas. Os primeiros a fazerem o depoimento, desse modo, serão os peritos. Em seguida, o autor e o réu prestam seu depoimento pessoal. Por fim, as testemunhas devem falar.