Embora pareça que sua marca sofreu uma oposição, isso não é verdade! Este despacho simplesmente significa que a marca foi publicada e que o prazo para que terceiros apresentem oposições se iniciou. Eles terão até 60 dias corridos a partir da publicação da marca para protocolar oposições.
Para apresentar uma oposição de marca no INPI é fundamental efetuar primeiro o pagamento da taxa - GRU (Guia de Recolhimento da União) - para depois anexar a oposição ao processo. O valor para apresentar uma oposição de marca no INPI é de R$ 355,00.
De acordo com o próprio Manual de Marcas, disponibilizado pelo INPI, oposição é a peça por meio da qual terceiro se manifesta contra pedido de registro de marca, visando o seu indeferimento integral ou parcial, em vista de infringência de proibições previstas em lei.
A publicação do pedido poderá ser antecipada a requerimento do depositante. Da publicação deverão constar dados identificadores do pedido de patente, ficando cópia do relatório descritivo, das reivindicações, do resumo e dos desenhos à disposição do público no INPI.
De acordo com as informações no portal, o valor do pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada (especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI) é de R$ 355.
1. Obra
Para proteger sua criação, é necessário abrir um pedido de registro no INPI, como já mencionado. Qualquer pessoa pode dar entrada nesse processo, física ou jurídica, desde que comprove ser a criadora.
A condição necessária para essa proteção é que o objeto a ser registrado precisa conter características preponderantes que o diferenciem daqueles que existem anteriormente. Para saber mais sobre o registro do desenho industrial, visite o site http://www.inpi.gov.br/menu-esquerdo/desenho.
Solicitar o registro de desenho industrial
95 da Lei 9.
O desenho industrial tridimensional é a forma plástica ornamental de um objeto que possui três dimensões: altura, largura e profundidade, como, por exemplo: móveis, calçados, joias, veículos e embalagens.
O desenho industrial é utilizado em empresas de fabricação mecânica e de produção, indicando formas, medidas, proporções, escalas, materiais e ainda por vezes processos de fabricação. Esse profissional pode atuar em empresas de pequeno, médio e grande porte.
Posicionamento de marca é o lugar que a empresa quer ocupar nos coração e mente do seu público-alvo. Posicionamento é, basicamente, a união entre Segmentação e Diferenciação.