A ponderação consiste no método necessário ao equacionamento das colisões entre princípios, em que se busca alcançar um ponto ótimo, em que a restrição a cada um dos direitos fundamentais envolvidos seja a menor possível, na medida exata à salvaguarda do direito contraposto.
Significado de Ponderação substantivo feminino Ação ou efeito de ponderar. Característica da pessoa que se comporta com reflexão; em que há meditação.
Em palavras simples, a técnica da ponderação ou sopesamento nada mais é do que o meio de conciliação de princípios em tensão, em que cada qual é aplicado na medida em que melhor contribui para a justiça num dado caso concreto.
Além disso, a subsunção e a ponderação são duas das três operações básicas de aplicação do direito. Regras e princípios são aplicadas por subsunção e, subsidiariamente, por ponderação. Ademais, como se viu, regras e princípios são mandamentos de otimização, considerando-se as possibilidades jurídicas.
Quando há conflito entre regras, existem dois caminhos para se resolver a questão: pelo menos uma das regras é declarada inválida ou é introduzida uma cláusula de exceção em uma delas. Quando há colisão entre princípios, um dos princípios deve ceder frente ao outro.
O Código de Defesa do Consumidor como lei principiológica O Código de Defesa do Consumidor (lei nº 8.
Se a regra que colide com um princípio for baseada em outro principio, a colisão se resolve como colisão de princípios pela ponderação. Por isso é importante analisar, numa colisão de princípios, se realmente ambos os princípios podem ser considerados como tal.
Desta forma, quando se ocorre as colisões entre princípios e garantias fundamentais, o ordenamento jurídico busca por soluções, e analisando os conflitos existentes, bem como o caso concreto, cria-se uma tentativa de ponderação entre os princípios e garantias em questão.