O Humanismo foi uma corrente de pensamento que tinha como principais características o antropocentrismo, a racionalidade e o cientificismo. Este movimento cultural e filosófico, desenvolvido entre os séculos XIV e XVI na Europa, firmou a base do Renascimento e marcou a transição entre a Idade Média e a Moderna.
Os Mecenas eram os reis, príncipes, condes, duques, bispos, nobres e burgueses poderosos, dotados de poderes econômicos, os quais financiavam e incentivavam as artes no período da Renascença.
A lei, basicamente, oficializa o mecenato, algo que acontece há séculos nas artes, permitindo que pessoas físicas e jurídicas destinem parte dos recursos que iriam para o pagamento do Imposto de Renda ao financiamento de obras artísticas. No caso das pessoas físicas, há um limite de 6% sobre o Imposto de Renda.
Para serem alcançados pelos benefícios trazidos pela Lei Rouanet, os projetos financiados, quando gratuitos, precisam ter sua exibição, utilização e circulação dos bens culturais abertos a qualquer pessoa, sem distinção.
Qualquer pessoa física que tenha imposto de renda a declarar ou empresa tributada pelo lucro real pode financiar projetos culturais utilizando o mecanismo da Lei de Incentivo à Cultura, sendo que as pessoas físicas podem direcionar 6% do imposto devido e as jurídicas, 4%.
O que é a Lei de Incentivo? ... Criado em 1991 pela Lei 8.
As Leis de Incentivo são uma espécie de renúncia fiscal criada pelo poder público. ... Tais incentivos abrangem o âmbito federal, estadual e municipal. Assim na esfera municipal o imposto doado é o Imposto sobre serviços (ISS). No estadual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O incentivo à cultura compreende todos os mecanismos, públicos e privados, que fomentam ou viabilizam ações do setor. Esse é um meio de transformar, inclusive, a maneira como a sociedade se relaciona e o que é mais importante para ela.