No Brasil, a Lei 8974 de Janeiro de 1995 - Lei de Biossegurança estabelece as diretrizes para o controle das atividades e produtos originados pela tecnologia do DNA recombinante.
Seguir as normas de biossegurança implica também em conseguir uma melhor preservação do meio ambiente, por meio da descontaminação ou da eliminação dos riscos de exposição. Isso torna o local apto para o manuseio seguro e promove o descarte adequado dos materiais utilizados, evitando a poluição de rios e solos.
Biossegurança é definida como um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal e o meio ambiente(2).
A biossegurança é uma área de conhecimento definida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como: “condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal e o meio ambiente” ...
Os agentes de risco são classificados em 5 tipos, confira a seguir: