Para saber se um médico está apto a exercer a profissão, qualquer pessoa pode fazer uma pesquisa no site do Conselho Federal de Medicina (portal.cfm.org.br) ou dos conselhos regionais de medicina (CRMs) de cada Estado (a listagem dos sites está disponível no portal do CFM).
O "AN" procurou o Conselho Regional de Odontologia (CRO) para esclarecer essa questão. Segundo o órgão, ao procurar um profissional, é recomendado procurar se ele está cadastrado no Conselho Federal de Odontologia. Para isso, basta acessar ao site do conselho e clicar na opção Cidadão ou clicar aqui.
De acordo com o Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, o paciente pode processar o dentista por danos decorrente de tratamentos mal feitos ou indevidos e por danos morais também. Isso inclui o fato do paciente alegar que o tratamento não atingiu o resultado esperado, sentindo-se assim enganado.
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Qual é o valor da anuidade do CRO? O valor da anuidade do CRO pode variar a cada ano. Em 2018, seguindo a decisão CFO-45/2017, para manter o registro profissional de cirurgião-dentista ativo, o profissional pagou a importância de R$ 503,52.
Para uma pessoa física conseguir o CRO, ela precisa apresentar:
123 - Ao recém-formado, com inscrição provisória, será fornecida cédula provisória, que lhe dará direito ao exercício da profissão pelo prazo improrrogável de 2 (dois) anos, contados da data de sua colação de grau, quando cirurgião-dentista ou da data da formatura para os demais profissionais.”
O CROSP (Conselho Regional de Odontologia de São Paulo) é uma autarquia federal representativa de mais de 145 mil profissionais da saúde bucal do estado de São Paulo, dentre os quais mais de 95 mil são cirurgiões-dentistas.
É obrigação do CRO garantir que os profissionais inscritos legalmente no Conselho exerçam a profissão de forma ética, cumprindo o papel da odontologia, que é promover a saúde bucal da população. ...
Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia no Conselho contra um médico, hospital ou instituição prestadora de serviços médicos. Basta encaminhar a denúncia ao CRM, com o relato dos fatos, o nome do médico ou da instituição, data e local.