O principal imperador bizantino foi Justiniano (527-565), que durante seu reinado expandiu o Império aos seus limites máximos na região mediterrânica, chegando inclusive a reconquistar a cidade de Roma e a Península Itálica dos povos germânicos.
A servidão era hereditária e os servos eram proibidos de sair das terras onde haviam nascido, eram também presos às terras dos grandes proprietários. Tem também os escravos que faziam os trabalhos domésticos.
A servidão era uma espécie de escravidão mais branda, pois, ainda que os servos não fossem vendidos, estavam obrigados por toda a vida a entregarem produtos e prestarem serviços a seus senhores. Além disso, não eram proprietários das terras em que trabalhavam, pois estas lhes eram "emprestadas" pelos senhores.
A servidão predominante na sociedade feudal era baseada nas relações entre camponeses (servos) e os proprietários de terras (senhor feudal). As principais características da servidão eram: os servos não podiam deixar o manso servil sem autorização do senhor (sem liberdade) e eram cobrados impostos dos servos.
Servidão de passagem ou de trânsito é um direito, decorrente de um ato de vontade, concedido pelo proprietário de um terreno ao(s) seu(s) vizinho(s) de transitar(em) em local estabelecido em sua propriedade, por conveniência de acesso.
É um direito real, voluntariamente imposto a um prédio (serviente) em favor de outro (dominante), em virtude do qual o proprietário do primeiro perde o exercício de seus direitos dominiais sobre o seu prédio, ou tolera que dele se utilize o proprietário do segundo, tornando este mais útil.
8º São particulares as nascentes e todas as águas situadas em terrenos que também o sejam, quando as mesmas não estiverem classificadas entre as águas comuns de todos, as águas públicas ou as águas comuns.
Por outro lado, a servidão de passagem é um ato voluntário entre os proprietários, em prol do imóvel (dominante), que ocorre através da utilização de uma fração do outro imóvel (serviente), para criação de um caminho de acesso ao anterior, aumentando sua utilidade. ...
§ 3º - A largura da servidão de passagem, para atender o desdobro com servidão de passagem, é de no mínimo 3 metros de largura, sendo reavaliado com parecer do setor de obras...
SERVIDÃO DE PASSAGEM. ... A servidão no direito civil consiste em um gravame real de um prédio sobre o outro, retirando o proprietário do imóvel dominante a utilidade para o seu bem do imóvel serviente. No caso dos autos, a instituição da servidão ocorreu em 1998, anterior a aquisição do terreno pelo Autor, em 2004.
Instrumento particular que estabelece o acesso de um imóvel dos fundos por uma passagem naquele da frente. É relativamente comum a existência de imóveis que não possuem qualquer acesso direto à via pública.