– Militância feminista: a evolução da luta pela igualdade de gênero
Ainda na última década do século XX, o movimento sofreu, seguindo uma tendência mais geral, um processo de profissionalização, por meio da criação de Organizações Não-Governamentais (ONGs), focadas, principalmente, na intervenção junto ao Estado, a fim de aprovar medidas protetoras para as mulheres e de buscar espaços para a sua maior participação política. Uma das questões centrais dessa época era a luta contra a violência, de que a mulher é vítima, principalmente a violência doméstica. Além das Delegacias Especiais da Mulher, espalhadas pelo país, a maior conquista foi a Lei Maria da Penha (Lei n. 11 340, de 7 de agosto de 2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sua obra Quem tem medo do feminismo negro explica de forma didática que há diversas realidades de mulheres no mundo e que a das mulheres negras deve ser vista para transformar o mundo em um lugar livre de opressão.
Este artigo está dividido em duas partes, cada uma com objetivos distintos e específicos: na primeira parte, farei uma reconstrução, em termos muito gerais, da história do feminismo, colocando o movimento dentro do processo maior da modernidade; meu objetivo, ao fazê-lo, é exatamente compor o cenário que permite entender o movimento como parte do campo de forças que formatou as últimas décadas do século XX e os primeiros anos do século XXI. Na segunda parte, trabalharei com uma questão teórica acerca da relação entre a mulher e o poder, com o objetivo de discutir o problema tanto tomando as suas especificidades como a forma como ele interage na complexidade da luta pelo poder e, mormente, da luta política. Concluo com a afirmação de que urge construir um programa de inclusão das mulheres na vida política, que não pode ser entendido como mera confecção de cartilhas ou campanhas publicitárias, mas, sim, como um programa para dar voz às mulheres, para construir espaços para que as mulheres falem.
Este artigo está dividido em duas partes, cada uma com objetivos distintos e específicos: na primeira parte, farei uma reconstrução, em termos muito gerais, da história do feminismo, colocando o movimento dentro do processo maior da modernidade; meu objetivo, ao fazê-lo, é exatamente compor o cenário que permite entender o movimento como parte do campo de forças que formatou as últimas décadas do século XX e os primeiros anos do século XXI. Na segunda parte, trabalharei com uma questão teórica acerca da relação entre a mulher e o poder, com o objetivo de discutir o problema tanto tomando as suas especificidades como a forma como ele interage na complexidade da luta pelo poder e, mormente, da luta política. Concluo com a afirmação de que urge construir um programa de inclusão das mulheres na vida política, que não pode ser entendido como mera confecção de cartilhas ou campanhas publicitárias, mas, sim, como um programa para dar voz às mulheres, para construir espaços para que as mulheres falem.
Em outras palavras, ela acredita que todas as expressões de gênero e sexualidade são socialmente construídas, logo, podem mudar ao longo do tempo. Para ela, a quebra de gênero desmonta os padrões que mantêm a sociedade presa ao patriarcado.
A busca pela igualdade de gênero, a inclusão em espaços majoritariamente masculinos e a reivindicação por direitos iguais têm pautado muitas discussões políticas e sociais do século 21. Tudo isso dialoga com o movimento feminista, uma luta por equidade com décadas de história.
A partir de 1932, a mulher começou a aparecer na ordem da dominação, do mundo público, como uma persona, que deveria ser controlada. A ela foram atribuídos lugares permitidos e lugares proibidos. Estaria incluída em alguns discursos e excluída em outros. Isto aconteceu por força de dois vetores: a dinâmica da construção recente do Estado nacional no Brasil e do próprio capitalismo e pela força contrária construída pela luta das mulheres, em geral, e do feminismo, em particular. Dos lugares proibidos, certamente o espaço da política era o mais claramente proibido e, por conseqüência, o mais difícil de romper. Por que era o mais claramente proibido? Por que o é ainda hoje?
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A escritora nigeriana ganhou espaço com o lema "todos devemos ser feministas". Para ela, a igualdade de gênero diz respeito a todos, homens e mulheres, pois esse é um movivento libertador. Dessa forma, as meninas poderão assumir sua identidade, ignorando a expectativa alheia. Ao mesmo tempo, em sua visão, os meninos poderão crescer sem se enquadrar em estereótipos de masculinidade.
Discutindo o tema da representação, Young identifica três formas por meio das quais a representação se concretiza: interesse, opinião e perspectiva. Interesse é "o que afeta ou é importante para a perspectiva de vida dos indivíduos ou para os objetivos das organizações". Tem um fim específico. A opinião é descrita pela autora como "princípios, valores e prioridades de uma pessoa que condiciona seus julgamentos sobre quais políticas devem ser perseguidas e que fins atingidos." E, finalmente, a perspectiva conforma-se a partir de "experiências diferentes, histórias e conhecimento social derivados de suas posições na estrutura social". Young, quando analisa as possibilidades de representação, está muito preocupada com a questão da diferenciação, tema recorrente em toda a sua obra. Para ela, diferenciação é um recurso de poder fundamental que não pode ser combatido em nome de um consenso que se oporia ao conflito. A autora é categórica: "Contrariamente àqueles que pensam que políticas de diferenciação de grupos somente criam divisão e conflito, eu argumento que diferenciação de grupo oferece recursos para um público comunicativo democrático que objetiva a justiça, porque pessoas diferentemente posicionadas têm experiências diferentes e conhecimento social e histórico derivado deste posicionamento, e eu chamo isto de perspectiva" (idem, p. 136).
Tal perspectiva é importante de ser considerada, pois o espaço da política institucional representativa não é um espaço novo conquistado (como os Conselhos, Delegacias, Secretarias), mas o espaço do outro que tem de ser rompido e transformado. O outro, frente a esta quase invasão, perde a sua inviolabilidade, a sua clausura, seu espaço intacto de reprodução de discurso de poder; torna-se um outro diferente ou perde sua identidade, transformando-se em um "nós". Buscar emancipação no lugar do outro é uma ação com dificuldades e efeitos muito específicos. Poder-se-ia pensar em um cenário alternativo de construção de novos espaços pautados por novos acordos de vivência, convivência e formas de tomada de decisão, que ao longo do tempo criariam condições de uma morte por asfixia dos antigos espaços, os quais definhariam como excrescências ou tradições sem poder. A título de exercício, poderíamos imaginar a construção de espaços paritários de deliberação pública, democraticamente construídos, que ocupassem espaços de poder, reduzindo, por exemplo, a tradicional forma de representação liberal. Este processo é complexo e necessita acontecer dentro de uma lógica de soma zero, para não criar enclaves.
Em outra oportunidade, discutindo o binômio "inclusão e exclusão", me vali de um texto de Foucault para estudar as formas de exercício de poder (cf. PINTO, 1999). Trata-se da aula, no Collège de France, de 15 de janeiro de 1975. Nela, Foucault exemplifica, historicamente, dois modos de exercício do poder: o que se constituiu frente à tentativa de controlar a lepra e o que se constituiu frente à peste bubônica, ambos na Europa do fim do medievo. Foucault, no primeiro caso, afirma que se excluiu; já, no segundo, que se incluiu. Primeiro descreve a ação em relação à lepra na Idade Média: "A exclusão da lepra era uma prática social que comportava uma segregação rigorosa, um colocar à distância, uma regra de não-contato entre um indivíduo (ou grupo de indivíduos ) e outro. A rejeição destes indivíduos em um mundo exterior, confuso, para lá dos muros da cidade, para lá dos limites da comunidade" (FOUCAULT, 1999, p. 41).
Todavia, esta presença não garante que as mulheres tenham se eleito com plataformas feministas ou que sejam feministas. Mesmo assim é muito mais provável que as demandas por direitos das mulheres sejam defendidas por mulheres do que por homens, independente da posição política, ideológica e mesmo da inserção no movimento feminista. Se a metade dos 513 deputados da Câmara Federal brasileira fosse de mulheres, certamente o tema do aborto teria uma presença muito maior e haveria um debate de qualidade muito diferenciada, até porque este cenário tão hipotético revelaria um campo de forças muito distinto do que existe hoje entre homens e mulheres.
Retomando a questão inicial, podemos identificar quatro cenários na arena política: 1) Sem idéia nem presença; 2) Com idéia, mas sem presença; 3) Sem idéia, mas com presença; 4) Com idéia e com presença. Para meus propósitos, permanecerei com os dois últimos cenários, afirmando que eles são igualmente importantes para a questão da mulher, sendo complementares e permeáveis um ao outro.
O segundo conjunto constitui-se de questões de caráter mais procedimentais, informadas pela discussão levada a efeito neste texto: 1) a democracia liberal representativa, tal com existente no Brasil, tem potencial para incorporar novos sujeitos? 2) quais são os limites e possibilidades da reforma política; 3) quais são os limites e possibilidades de um programa de inclusão política? 4) quando é imperativo repensar o público como um espaço de emancipação?
A segunda perspectiva diz respeito à pretensão de poder da mulher na sociedade moderna. A questão norteadora neste momento é a seguinte: qual a razão pela qual a mulher tem presença tão pequena nos postos poder político? A resposta estaria exclusivamente na estrutura de dominação, apontada acima?
Em relação ao segundo grupo de questões, que chamei de caráter mais procedimental, as idéias que proponho para reflexão são as seguintes: a democracia liberal, tal como existente no Brasil, possui limitações estruturais para incluir novos sujeitos, principalmente, pelos limites que impõe à participação. Mas, mesmo tendo em conta estes limites, parece-me que as mulheres não ocuparam todos os lugares possíveis. E não teríamos esgotado ainda os limites do atual pacto político. Quer dizer, a ausência da mulher na esfera política não pode ser posta unicamente na conta dos limites da democracia liberal.
Uma das obras mais conhecidas da autora é O Segundo Sexo, onde ela escreve a famosa frase “ninguém nasce mulher: torna-se mulher”. Para ela, “nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam o feminino”.