Art. 57 da Lei 6.
Nos termos do Estatuto, para que o índio seja considerado capaz de praticar normalmente os atos da vida civil, poderá requerer ao Juízo competente a sua liberação do regime tutelar após preenchidos os requisitos legais, quais sejam: ter idade mínima de 21 anos; conhecimento da língua portuguesa; habilitação para o ...
Resposta: São designados como povos aborígenes, autóctones, nativos, ou indígenas aqueles que viviam numa área geográfica antes da sua colonização por outro povo ou que, após a colonização, não se identificam com o povo que os coloniza.
Para os povos indígenas a noção de sagrado percorre cada palavra ou gesto, cada detalhe e manifestação da vida natural, humana e social. A religiosidade indígena está intimamente ligada à própria cultura e, como tal, cada povo indígena tem sua forma particular de reverenciar o transcendente.
Possuíam várias características culturais em comum, entre elas o uso da língua tupi antiga. Principais características dos tupis: ... - Os tupis praticavam a agricultura e também viviam da caça e da pesca. - O indígena mais respeitado numa aldeia tupi era o pajé, que realizava as funções de curandeiro e sacerdote.
A organização social e os cantos estão entre as mais evidentes manifestações culturais do povo guarani. Para eles, a terra, tekoha, é parte integrante da família. Os cânticos guaranis são entoados como uma forma de demonstrar aos deuses que existem sobre à terra.