Na maioria dos Estados brasileiros, estão aptos a elaborar o projeto: o Arquiteto, o Engenheiro Civil e o Engenheiro de Segurança do Trabalho. Contudo, em alguns Estados, o Corpo de Bombeiros passou a exigir que o Engenheiro Civil ou o Arquiteto tenha uma especialização.
Para desenvolver seu projeto você terá o passo a passo de como aplicar algumas das exigências como :
Responsabilidade de elaboração O desenvolvimento do plano de emergência é de responsabilidade da equipe de Saúde, Segurança e Meio Ambiente – SSMA – da empresa. Trata-se de uma equipe de pessoas que podem fazer parte do setor de recursos humanos e também de segurança do trabalho.
O responsável pela gestão condominial deve realizar a solicitação do plano de emergência contra incêndio, assim como renová-lo periodicamente junto ao Corpo de Bombeiros. Estar em dia com as obrigações de prevenção e combate a incêndio é imprescindível para evitar colocar em risco a vida e o patrimônio dos moradores.