O livro escrito por Friedrich Muller faz uma análise, de certo filosófica, sobre o significado do povo – como coletividade social –, explorando a relação deste para com a democracia constitucional, que é o modelo político marcante da modernidade ocidental.
Müller busca analisar o conceito de “povo” partindo da seguinte divisão: “povo” como povo ativo; “povo” como instância global de atribuição de legitimidade; “povo” como ícone; “povo” como destinatário das prestações civilizatórias do Estado.
Povo é a população do Estado considerada sob o aspecto puramente jurídico, sendo constituído por um grupo de pessoas entendidas em sua integração em uma ordem estatal determinada. Pode ser também compreendido como o conjunto de indivíduos sujeitos às mesmas leis. São os súditos, os cidadãos de um mesmo Estado.
Descrição do produto. A presente obra apresenta a ideia de povo no regime constitucional democrático, não se limitando ao estudo de caráter universal do jurista e filósofo alemão, mas aplicando seus conceitos ao direito constitucional brasileiro.
Os principais grupos foram os povos indígenas, africanos, imigrantes europeus e asiáticos. Povos indígenas: antes do descobrimento do Brasil, o território já era habitado por povos nativos, nesse caso, os índios. Existem diversos grupos indígenas no país, entre os principais estão: Karajá, Bororo, Kaigang e Yanomani.
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