Atualmente, o Decano (mais antigo dentre os 33 membros) do Superior Tribunal de Justiça é o Ministro Felix Fischer, nomeado em 1996 pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, e o mais moderno é o Ministro Joel Ilan Paciornik, nomeado em 2016 pela Presidente Dilma Rousseff.
República Velha (1ª República)
O presidente e o vice-presidente do STF são eleitos por seus pares, em votação secreta, para um mandato de dois anos. A reeleição para um mandato consecutivo não é permitida. O presidente do Supremo Tribunal Federal ocupa também o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça.
Composição atual
Os ministros têm como principal função desenvolver ações de orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades das áreas de suas competências, além de referendar os atos assinados pelo presidente, assinando-os também para se responsabilizar por eles, e expedir instruções para a execução das leis, decretos e ...
As Seções são compostas pelas seis Turmas, que são constituídas por cinco ministros. Segundo o art.
O STJ é composto por 33 ministros. ... A Constituição prevê que os ministros tenham origem diversificada: um terço deve ser escolhido entre desembargadores federais, um terço entre desembargadores de justiça e, por fim, um terço entre advogados e membros do Ministério Público.
Atualmente, existem quatro tribunais superiores no Brasil: Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal Superior do Trabalho (TST); Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO HERMAN BENJAMIN DA 2ª TURMA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
A petição inicial deve ser endereçada agora ao Juízo e não mais ao Juiz ou Tribunal como era no código revogado. Assim o endereçamento ao invés, por exemplo, de ser: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco/MG.
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) ______ DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL ______ DA ______ Processo nº : XXXXX Recorrente : XXXXX Recorrido : XXXXX [Autor] , já qualificado nos autos do... Recursal deste Juizado.
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO XXX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA/DF Processo nº XXX XXX , já devidamente qualificada nos autos em epígrafe da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação.