Quem Mora Em Cachoeirinha E?
O município fica localizado em um ponto estratégico na Região Metropolitana de Porto Alegre, com acesso facilitado aos municípios vizinhos. O município faz divisa com Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Gravataí e Alvorada. O feriado facultativo de Cachoeirinha é no dia 15 de Maio, dia da emancipação. Cachoeirinha é conhecida por ter um grande distrito industrial e ter a sede de grandes empresas de diversos ramos.
Datas Comemorativas de Hoje
Inicialmente, o processo de reintegração de posse contra os Mbyá-Guarani ocupados no Mato do Júlio foi movido na 3ª vara cível da Justiça Federal de Porto Alegre. A Habitasul sustentava o argumento de que por não se tratar de uma área demarcada, o processo não deveria ser julgado como direito indígena.
Arlindo, professor da aldeia, acredita que a demarcação irá colaborar para o respeito dos povos Guarani. “Para a gente estar podendo mostrar o reconhecimento que os povos Guarani existem e também a importância da preservação da natureza”, destacou.
Ocupando o Mato do Júlio, na cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre, desde 2021, grupo da etnia Mbyá-Guarani enfrenta processo judicial de reintegração de posse.
O interesse ambiental
A Habitasul afirma não ter nenhum plano de ação em caso de avanço no processo de demarcação da terra. Segundo o advogado da empresa, “não há o que se discutir em relação a este tema, pois, conforme já relatado, a Habitasul, juntamente com os demais, são os proprietários legítimos, de fato e de direito da área”.
Leonardo destaca a importância ambiental da área para a cidade para além da conservação da fauna e flora. Ele acrescenta que a área funciona como esponja de retenção hídrica para contenção de alagamentos. Em abril de 2022, a Casa dos Baptista foi tombada como patrimônio histórico de Cachoeirinha, o que, para Leonardo, que também é estudante de História na UFRGS, salienta ainda mais a importância do local.
Mapa de Cachoeirinha Online
A área, que totaliza aproximadamente 256 hectares, pertence, na sua maior parte, à família Baptista Soares da Silveira e Souza e à construtora Habitasul, que detém 62,8 hectares de terra, cerca de 28,6% do território. A empresa, que move ação judicial contra os indígenas, deu início à disputa por meio de pedido de reintegração de posse no dia 19 de setembro de 2021. O Humanista visitou a ocupação para conhecer o cotidiano da comunidade Mbyá-Guarani e entender a disputa judicial pela área.
Segundo a resolução 001/1986 do Conselho Nacional de Meio Ambiente, quaisquer alterações em propriedades que gerem impacto ambiental dependem do Estudo de Impacto Ambiental a ser submetido a órgão estadual e ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Este estudo não foi realizado no Mato do Júlio. Atualmente, o projeto está paralizado.
“Nenhuma dessas áreas onde são criadas eventualmente novas aldeias são aleatórias ou fortuitas. Assim, eles se deslocam justamente onde existe uma memória cultural de habitação do Povo Guarani”.
Expectativas de demarcação
A povoação da então vila Cachoeirinha começou em 1763, quando cerca de mil índios, oriundos dos Sete Povos das Missões, ocuparam as terras às margens do rio Gravataí, tendo a pecuária e a agricultura como atividades predominantes. A origem do nome do município deve-se a existência de uma pequena cachoeira que havia próximo a ponte sobre o rio Gravataí que tinha um estilo Açoriano, e acabava impedindo a navegação, principalmente na época da estiagem. No passado, os 43km² do município pertenciam ao Coronel João Batista Soares da Silveira e Souza, e era um distrito de Gravataí. Em 1923, o Coronel veio a falecer e seus herdeiros iniciaram a divisão das terras. Nasceu em 1925, a ponte de ferro, que terminou virando símbolo da cidade. Em 1928, o governo estadual ordenou a dinamitação da rocha que originava a queda dágua, em virtude da dragagem e abertura do canal no rio, para facilitar a navegação que era importante meio de transporte entre os municípios de Santo Antônio da Patrulha, Gravataí e Porto Alegre.
Desconhecida por parte dos moradores do próprio município de Cachoeirinha (RS), na Região Metropolitana, a grande área verde que, à nordeste do seu limite, costeia a principal avenida da cidade, abriga atualmente 18 famílias indígenas da etnia Mbyá-Guarani. Com um número significantemente menor, no dia 17 de setembro de 2021, quatro famílias do grupo ocuparam a área conhecida como Mato do Júlio, ou Tekoa Karanda’ty, para os Guarani.
DDD de Cachoeirinha, Rio Grande do Sul
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Novidades do Blog
Um estudo realizado pelo biólogo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre Vladimir Stolzenberg Torres e a Diretora de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Cachoeirinha, Vanilda Oliveira da Luz, em 2022, apontou a presença de 75 espécies de plantas no local, sendo 54 nativas e 4 ameaçadas de extinção. Na fauna, foram identificadas 113 espécies de animais.
Por enquanto, o processo permanece sem movimentações, visto que a discussão acerca do Marco Temporal tende a impactar as decisões. Além disso, o ministro Edson Fachin, do STF, determinou em 2020 a suspensão de todos os processos e recursos judiciais acerca de demarcação de terras indígenas até o fim da pandemia de Covid-19 ou o julgamento do recurso que trata do tema.