senador Paulo Paim
Diretos Fundamentais
É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
Estatuto do idoso: lei federal nº 10.
65 anos de idade
Juridicamente, não há uma idade certa para que os idosos não possam responder mais por si próprios. Para que tal fator se configure é necessário prestar atenção para diversos quesitos. Um deles está relacionado a capacidade cognitiva do idoso.
O Projeto de Lei 3022/20 cria o auxílio-cuidador no valor de um salário mínimo para a pessoa idosa ou com deficiência que necessite de terceiros para realização das atividades de vida diária. O critério para recebimento do benefício será o teto máximo de renda de até quatro salários mínimos.
Segundo a pesquisa, o interior de São Paulo desponta como a melhor região para se viver em cidades maiores após os 60 anos. Além de encabeçar a lista com Santos, ainda conta com São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Jundiaí, Americana e Campinas entre as 10 melhores do ranking.
Florianópolis (SC) – possui um grande número de idosos com alta renda e se destaca em cultura e engajamento, principalmente pela autonomia das pessoas na terceira idade em relação às suas famílias. Também foi classificada pela ONU como a capital brasileira com o melhor índice de desenvolvimento humano (IDH).
As melhores pequenas cidades para idosos