Por se tratar de um importante estudo multidisciplinar para o processo de Avaliação de Impacto Ambiental, o EIA-RIMA deve ser elaborado por uma equipe independente ao proponente do projeto. Dessa forma, existirá uma maior transparência e confiabilidade nas informações expostas no documento.
Para isso, devem estar no relatório:
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA Constitui um documento do processo de avaliação de impacto ambiental e deve esclarecer todos os elementos da proposta em estudo, de modo que possam ser divulgados e apreciados pelos grupos sociais interessados e por todas as instituições envolvidas na tomada de decisão.
RIMA – Relatório de Impacto Ambiental O relatório de impacto ambiental, RIMA, refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental (EIA). O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão.
Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
O preço médio que um geólogo pode cobrar para realiza um estudo de impacto ambiental no Rio de Janeiro é de R$ 5.
O RIMA deve conter claramente os objetivos e justificativas dos projeto e suas relações com as políticas setoriais e planos governamentais. Deve descrever as alternativas tecnológicas do projeto (matéria-prima a ser utilizada, fontes de energia, efluentes e resíduos que serão gerados).
São de competência do Ibama o licenciamento ambiental de atividades e de empreendimentos:
Conforme a Resolução CONAMA nº237/1997, entre outras normas, a competência para licenciar é dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. O licenciamento pode ser de competência da esfera federal, estadual ou municipal.