O Código de Hamurabi foi o primeiro código de leis da história e vigorou na Mesopotâmia, quando Hamurabi governou o primeiro império babilônico, entre 1792 e 1750 a.C. Esse código se baseava na Lei do Talião, que punia um criminoso de forma semelhante ao crime cometido, ou seja, “olho por olho, dente por dente”.
O princípio - "olho por olho, dente por dente" - que permite que as pessoas façam justiça com as próprias mãos, de forma desproporcional, no que tange a crimes, delitos, injúrias, etc., não mais subsiste. Qualquer retaliação privada, além de refletir retrocesso cultural, é punida pelo ordenamento jurídico, portanto.
Por volta do século XXII a.C., o regente sumério Ur-Namu havia formulado o primeiro código da lei, que consistia em declarações casuísticas ("se ... então ..."). Por volta de 1760 a.C., Hamurabi desenvolveu a lei babilônica, codificando-a e inscrevendo-a em pedra.
O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas pelo sexto rei da Suméria Hamurábi, da primeira dinastia babilônica, no século XVIII a.C., na Mesopotâmia. É um código baseado na lei do Talião, que representa uma dura retaliação do crime praticado e de sua pena.
Os princípios fundamentais do chamado Código de Hamurabi eram a chamada "lei de Talião", melhor dizendo, retaliação, de modo que a pena deveria ser proporcional à ofensa realizada pelo infrator.
Resposta: Elas são boas pois facilitam nossa vida, tornando nosso trabalho mais simples, permitindo que fiquemos focados naquilo que realmente importa que é desenvolver o aplicativo, ganharmos tempo, e por consequência, ganharmos dinheiro.
O Direito tem o papel fundamental de reger a vida em sociedade, estabelecendo a organização e as condutas necessárias ao desenvolvimento coletivo. ... A lei, como norma jurídica regularmente aprovada pelos representantes do povo, exerce o papel fundamental de reger a sociedade e o Estado segundo a democracia.
Ser cidadão é, também, conhecer nossos direitos e cumprir nossos deveres. Para isso, as leis podem ajudar muito! Elas são as "regras do jogo" e existem para garantir que a democracia e os direitos de todos sejam respeitados. Ao obedecer às leis, contribuímos para um mundo mais justo para todos.
A legislação, em países de direito escrito e com Constituições rígidas, é a principal fonte formal estatal de controle das ações praticadas pelos cidadãos. ... Sem dúvidas é a cristalinidade do estudo que demonstra a importância da lei no Estado de Direito.
Resposta. A importância das leis escritas para os Romanos, era que assim os patrícios não interpretariam como quisessem as leis, que antes eram só conhecidas oralmente. Entretanto, essa forma de escrever as leis, conhecida como Lei das 12 tábuas, continuou beneficiam os patrícios.
Resposta. Resposta: 06. Poder incluir os estudantes em atividades de entreterimento e lazer sem que eles precisem pagar um preço muito alto, já que muitos não trabalham.
A importância de ser um estudante é que sendo um estudante, você será o responsável por produzir o futuro do país. Os estudantes tem por função de estudar diversos assuntos a fim de trazer mudanças sociais com impacto direto a sociedade. Tendo o estudante o poder de voz ativa de mudar o cenário em que ele vive.
Todos têm direito à educação, ou seja, todos podem ser estudantes, sendo dever do Estado, da família e da sociedade oferecer igualdade de condições para que todos tenham acesso à escola. ... O nome dessa lei é "Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional" e o seu número é 9.
São direitos dos alunos: Receber adequada orientação educacional, psicopedagógica e pedagógica; Utilizar-se da sala de estudos e laboratórios de informática com acesso a Internet obedecida às normas estabelecidas para este fim.
Direitos do cidadão