Sim, funcionário público pode abrir empresa e ter CNPJ. Porém, há algumas condições bem específicas para que seja possível exercer um cargo público e ao mesmo tempo empreender sem infringir as leis. Ser nomeado para um cargo público é o sonho de muita gente. Ainda assim, há quem queira empreender paralelamente a isso.
Saiba que todo nutricionista pode ser empreendedor individual, onde esta pessoa passa então a ter sua própria empresa (por mais que não abra uma clínica). A opção de abrir uma EI é semelhante ao MEI, permitindo apenas um titular em uma empresa.
Confira abaixo todas as CNAEs permitidas ao MEI
Para atuar como nutricionista é obrigatório cursar o curso de Nutrição, com duração média de 4 a 6 anos, e possuir o diploma de bacharel em Nutrição em instituição reconhecida pelo MEC.