No caso concreto, no contrato de locação, o locador (dono do imóvel que cede para quem lhe paga o preço) tem a posse indireta, enquanto o locatário (aquele que fica na coisa, e paga o aluguel) tem a posse direta.
Exerce a posse indireta o proprietário da coisa, o qual, apesar de possuir o domínio do bem, concede ao possuidor direto o direito de possuí-la temporariamente. É o caso do locador, proprietário do imóvel que, ao alugá-lo, transfere a posse direta da coisa ao locatário.
3a Questão (Ref.: Pontos: 0,1 / 0,1 (Questão 22 30º Exame OAB-RJ) Quais são os meios aquisitivos da propriedade sobre bens imóveis: Usucapião; registro do título aquisitivo; acessão; Usucapião; escritura de promessa de compra e venda; escritura de compra e venda; posse de área resultante de formação de ...
São princípios que regem o registro de imóveis, dentre outros: a) Publicidade, presunção “juris tantum”, continuidade e especialidade.
Princípios norteadores do Direito Registral e Imobiliário: inscrição, legalidade, publicidade, fé pública, presunção, prioridade. especialidade, continuidade, disponibilidade, territorialidade, concentração e outros.
A QUALIFICAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS, conhecida como qualificação registral, é complexa e passa por duas etapas: primeiro, a descrição de suas especificações e, após, a descrição de sua procedência registral. Nas especificações devem constar: ... > confrontações, ou seja, os vizinhos do imóvel.
Os direitos reais se apóiam na relação entre homem e coisa, sendo que esta deve possuir valor econômico e suscetível de apropriação. As características principais dos direitos reais são: taxatividade, oponibilidade “erga omnes”, seqüela e aderência. ...
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O Direito das Coisas compreende a posse (aquisição, efeitos, perda e proteção possessória); a propriedade (móvel e imóvel e suas características); e direitos reais sobre coisas alheias (gozo – enfiteuse, servidão, usufruto, uso, habitação e rendas sobre imóveis; garantias – penhor, anticrese e hipoteca).