Na assembleia nacional constituinte na revolução francesa, dois aristocratas propuseram a retirada de todos os privilégios de pessoas e comunidades ligadas às imunidades de províncias e municípios, além do fim dos direitos feudais.
5 de Maio: Início das atividades dos Estados Gerais em Versalhes. 17 de Junho: O Terceiro Estado decide intitular-se Assembleia Nacional. 11 de Julho: O Rei demite seu popular ministro, Jacques Necker. 14 de Julho: Queda da Bastilha.
Assembleia Nacional Constituinte na Revolução Francesa. A proclamação da Assembleia Nacional Constituinte na França ocorreu no dia 9 de julho de 1789. Dois anos depois, em 3 de setembro de 1791, foi adotada uma Constituição que encerrava o Antigo Regime e estabelecia a Monarquia Constitucional na França.
As principais medidas tomadas pela Assembleia Nacional Constituinte foram as reformas profundas, moderadas ou conservadoras; abolição dos privilégios feudais; adoção da monarquia constitucional; e claro, a criação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (DDHC).
Os revolucionários franceses, reunidos na Assembleia Constituinte de 1789, promoveram o fim dos privilégios legais da nobreza, promulgando a igualdade de todos perante a Lei, e o fim do Absolutismo na França. ... De todo modo, o Absolutismo chegou ao fim naquele país.
Foi um período bastante complicado em que os populares, ou seja, os Jacobinos conseguiram assumir o comando da revolução. Antes da Monarquia Parlamentar cair, a burguesia chegou a proclamar a República Girondina com intenção de assegurar os interesses e o poder político do Estado.
As principais mudanças advindas da Constituição Francesa de 1791 foram: o fim do absolutismo, a igualdade jurídica dos cidadãos, a tortura foi abolida, a economia foi tornada livre, a religião estava separada do Estado e também era livre, os bens da Igreja foram confiscados, os poderes foram divididos em Executivo, ...
A Assembléia constituinte n mudou NADA no absolutismo, a 1º e 2º classe (nobreza e clero) somavam 2/3 do controle da Assembleia, mesmo que, juntos representassem apenas 5% da população francesa na época.
Uma constituição pode ser considerada um conjunto de normas e leis que regem um Estado. A lei máxima regulamenta e limita as relações entre os poderes, ao mesmo tempo em que estabelece os direitos e deveres dos cidadãos. Dessa forma, constitucional mostra-se fundamental para a organização da vida em sociedade.
" • Igualdade jurídica de todos os cidadãos franceses. (mantendo-se a escravidão nas colônias). Completa liberdade de produção e de comércio e proibição das greves dos trabalhadores. Liberdade de crença religiosa e a separação entre Estado e Religião.
Este documento propunha o fim dos privilégios dos nobres no sistema judiciário, a divisão dos poderes - na prática, o fim do Absolutismo -,o fim das punições cruéis e concedia direitos aos cidadãos, de modo que não mais estavam totalmente à mercê das decisões políticas.
Entre as principais medidas dessa Constituição, destaca-se o fortalecimento do poder pessoal do imperador, com a criação do Poder Moderador, que estava acima dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
As principais medidas estabelecidas pela primeira constituição republicana do país, a Constituição de 1891 foram as seguintes: O Brasil é uma República Federativa Liberal: e a partir disso, um governo liderado por um presidente; Autonomia estatal: cada estado que compõe o Brasil ganhou, à época, maiores liberdades.
A breve Constituição francesa de 1791 foi a primeira constituição escrita da França. Um dos preceitos básicos da revolução era adotar o constitucionalismo e estabeler a soberania popular, seguindo os passos dos Estados Unidos da América.
As primeiras medidas durante o governo provisório tomadas por Deodoro foram: baniu a família real do país, desinstalou instituições políticas imperiais, separou o Estado da Igreja e incentivou a elaboração da primeira Constituição Republicana do Brasil.
Constituição de 1891
de 1891
1891
Após um ano de negociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil, a promulgação da constituição brasileira de 1891 aconteceu em 24 de fevereiro de 1891. Os principais autores da constituição da Primeira República foram Prudente de Morais e Ruy Barbosa.
Constituição brasileira de 1988
Isso foi resultado de uma ampla mobilização social, a qual teve participação ativa no processo de elaboração da Constituição. A participação popular ocorreu a partir da atuação de “associações, comitês pró-participação popular, plenários de ativistas, sindicatos” etc.