A Constituição Federal de 1988 dispõe que o Supremo Tribunal Federal compor-se-á por onze ministros. Tais ministros do STF serão escolhidos pelo Presidente da República, e por este nomeados, após a aprovação do Senado Federal, por maioria absoluta (BRASIL, 1988).
Decano vem do latim decanu, que quer dizer formado de 10. Na língua do Império Romano, nomeava o suboficial que comandava 10 soldados. Depois, passou pro campo religioso. Designava o líder de 10 monges no mosteiro.
104 da Constituição Federal, segundo o qual o cargo deve ser preenchido por brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Após esta votação, que deve ocorrer apenas após o retorno do Judiciário, em fevereiro, uma lista tríplice será produzida e enviada ao presidente da República, que escolherá um dos nomes. O escolhido passa por sabatina no Senado Federal e, após sua aprovação, toma posse na corte.
Os ministros de Estado são os principais auxiliares do presidente da República. São por ele escolhidos livremente, de entre brasileiros natos, maiores de 21 anos, em gozo de direitos políticos.
Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal no biênio 2020-2022.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu, nesta segunda-feira (1º), à sessão solene de Abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF).