O que uma coisa coercitiva? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Coercitivo é uma palavra que tem o significado de forçar ou obrigar. ... São os sinônimos mais comuns da palavra: coagido, obrigado, oprimido, repressivo, autoritário, opressivo, forçado, obrigatório e compulsório. Podem ser um antônimos de coercitivo: permitido, liberado e desobrigado.
O que é a força coercitiva?
Significado de Coercitivo adjetivo Capaz de impor pena; em que há a interferência do Estado para que, geralmente contra a vontade de quem recebe, uma pena seja cumprida: prisão coercitiva. Que pode causar coerção, imposição de algo através da força; repressivo.
O que é praticar uma ação coercitiva?
Condução coercitiva é uma forma impositiva de levar sujeitos do processo, ofendidos, testemunhas, acusados ou peritos, independentemente de suas vontades, à presença de autoridades policiais ou judiciárias.
O que é coercitivo sinônimo?
1 coercivo, coativo, opressivo, opressor, repressivo, repressor, tirano, tirânico, abusivo, autoritário, imperioso, arbitrário. Em que há obrigatoriedade: 2 obrigatório, compulsivo, compulsório, forçoso, forçado, forçador, impositor, obrigante.
O que é coercitivo social?
Primeiro, a coercitividade está relacionada ao poder que os padrões culturais de uma sociedade são impostos aos integrantes. Essa característica obriga os indivíduos a cumprirem os padrões culturais e sociais que nem sempre estão de acordo, mas que são convenções e existem apesar do indivíduo concordar com elas ou não.
O que é uma medida coercitiva?
Execução, por parte de autoridade, de meios relativamente violentos, voltados a terceiros no sentido de obrigar a fazer ou deixar de fazer.
Quando se dá a condução coercitiva?
É importante ressaltar que para haver a condução coercitiva é necessário que a pessoa seja intimada primeiro. ... Caso não haja uma intimação prévia e a condução coercitiva seja decretada, é considerado um meio abusivo do Poder Judiciário. E ainda configura violação ao direito de liberdade.
O que significa a expressão espontânea ou coercitivamente?
Significado de Coercitiva adjetivo Que impõe pena; que, com a interferência de uma autoridade ou do próprio Estado, age para que uma pena seja cumprida, ainda que contra a vontade de quem a recebe: prisão coercitiva.
Quem decreta condução coercitiva?
“A condução coercitiva autônoma – que não depende de prévia intimação da pessoa conduzida – pode ser decretada pelo juiz criminal competente, quando não cabível a prisão preventiva (arts.
Quem pode determinar a condução coercitiva?
13.869/19) que tem o poder de decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado, não se restringindo apenas ao juiz, mas alcançando também o membro do Ministério Público, o delegado e o parlamentar em CPI.
O que significa a palavra coerciva?
1. Que exerce ou pode exercer coacção ; que obriga ou sujeita pela intimidação, pela força ou pela violência. 2. [ Jurídico, Jurisprudência ] Que impõe pena.
O que é coercitivo na sociologia?
Coercitividade: os fatos sociais exercem força sobre os indivíduos e aqueles que não seguirem os padrões impostos pela sociedade podem ser punidos.
O que é um fato social exemplos?
O fato social é o instrumento social e cultural que determina a maneira de agir, pensar e sentir na vida de um indivíduo. ... Exemplos de fatos sociais são as normas de convivência, valores e convenções que existem independente da vontade e da existência do indivíduo, como explica Durkheim.
O que é coerção social exemplos?
Coerção social. ... A coerção social pode ser exercida por um grupo grande ou pequeno de indivíduos, manifestando-se de forma física ou psicológica. O pressão que sofremos para usarmos roupas ao sair de casa é um exemplo desse conceito, assim como usarmos talheres para comer ou não praticarmos assassinatos.
Quais são as medidas coercitivas atípicas?
No Brasil, as técnicas de coerção nas obrigações de pagar quantia, denominadas pela doutrina de medidas executórias atípicas, adotadas pela jurisprudência, são a suspensão de CNH, o bloqueio de cartões de crédito e apreensão do passaporte do devedor4.
Quais são as medidas coercitivas execução?
Diante disso, meios coercitivos (execução indireta do devedor), passaram a ser utilizados de modo atípico (sem expressa previsão legal) em obrigações de pagar quantia, tais como a suspensão de CNH do devedor, retenção de passaporte do devedor, bloqueio de cartões de crédito, vedação de participação em concursos ...
Quem faz a condução coercitiva?
Trata-se de um método impositivo aplicado pelas autoridades policiais por ordem do Poder Judiciário para garantir que as pessoas intimadas prestem depoimentos para a investigação em andamento. Este recurso está previsto no artigo 218 do Código de Processo Penal, veja: Art.
Pode ser conduzido coercitivamente?
A vítima também poderá ser conduzida coercitivamente por força do artigo 201, § 1º, que informa que "Se, intimado para esse fim, deixar de comparecer sem motivo justo, o ofendido poderá ser conduzido à presença da autoridade".
Quem pode ser conduzido coercitivamente?
Segundo dicção do artigo 260 do Código de Processo Penal, poderá ser conduzido coercitivamente o acusado que não comparece ao interrogatório, in verbis: Art.
Quem pode conduzir coercitivamente?
O Código de Processo Penal Brasileiro (CPP) autoriza a aplicação da condução coercitiva do ofendido, da testemunha, do acusado e do perito que se recusem a comparecer em juízo, podendo inclusive serem algemados e conduzidos em viatura policial.