O que é a audiência de instrução e julgamento? Trata-se de uma sessão pública, presidida por um juiz, que conta com a presença das partes, seus advogados e testemunhas. É nessa modalidade de audiência que são produzidos os elementos probatórios — com a produção de prova oral — de convencimento do julgador.
364, Novo CPC, prevê, dessa forma: Art. 364. Finda a instrução, o juiz dará a palavra ao advogado do autor e do réu, bem como ao membro do Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, sucessivamente, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por 10 (dez) minutos, a critério do juiz.
Decisão democrática feita por apenas uma pessoa. Exemplo de uso da palavra Monocraticamente: A autoridade competente decidirá monocraticamente pela instauração de sindicância.
A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento. ... A decisão do colegiado é chamada acórdão. Conforme o artigo 204, do Código do Processo Civil (CPC), acórdão é o julgamento colegiado proferido pelos tribunais.
É decisão dele dar início às investigações criminais no tribunal. ... De modo geral, a posição do relator é muito relevante para os demais ministros – e para o futuro das questões tratadas no tribunal. Seu voto é o primeiro a ser apresentado em decisões no plenário – a reunião de todos os ministros.