Remissão é o período em que o problema permanece sob controle. Ou seja, o paciente pode estar sem qualquer evidência da doença (remissão completa), mas não é considerado curado pois ainda existe o risco de o mal retornar ou há necessidade de controlá-lo com remédios.
REMIÇÃO (verbo remir): perdão oneroso, por meio de algum esforço, como estudo ou trabalho. Ex.: Remição de pena pela leitura alcança mais de 550 presos em Governador Valadares. REMISSÃO (verbo remitir): perdão por compaixão, por misericórdia, sem nenhum ônus.
Remissão é o ato de remitir ou perdoar a dívida por parte do credor benigno, que renuncia o seu direito. ... Para o CTN remissão é hipótese de extinção do crédito tributário e refere-se a um perdão total ou parcial do crédito tributário (art.
388. A remissão concedida a um dos co-devedores extingue a dívida na parte a ele correspondente; de modo que, ainda reservando o credor a solidariedade contra os outros, já lhes não pode cobrar o débito sem dedução da parte remitida.
O perdão da dívida, também chamado de remissão, é a desistência do crédito gratuita e sem qualquer condição pelo credor, em benefício do devedor, ou seja, o credor desiste de seu crédito sem qualquer contrapartida.
Para o mutuário:
Quando as dívidas ultrapassam a capacidade de as pagar, e já esgotou todas as alternativas para ultrapassar o sobre-endividamento, resta pedir a declaração de insolvência, pessoal ou coletiva no caso de se tratar de uma empresa. Este processo só pode ser requerido junto do tribunal, com a ajuda de um advogado.
Se tiver contraído uma dívida em 2020, o campo “situação em deve ter o valor de R$ 0. Em “situação 31/12/2020”, insira o valor que consta da dívida na data em questão. Já em “valor pago em 2020”, coloque o total das parcelas quitadas ao longo do ano. Se o valor foi recebido antes, o processo muda.
O empréstimo deve ser declarado na ficha "Dívidas e Ônus Reais". Escolha o código conforme o tipo de instituição: 11 - Estabelecimento bancário comercial (banco) ou 12 - Sociedade de crédito, financiamento e investimento (financeira).
O contribuinte com dívidas em banco, seja de um empréstimo pessoal ou saldo negativo na conta corrente, deve informar os valores na aba "Dívidas e Ônus Reais", no código "11 - Estabelecimento bancário comercial". É preciso discriminar cada dívida separadamente.
Para declarar empréstimos contraídos junto a instituições financeiras ou pessoas físicas, vá até a ficha Dívidas e Ônus Reais e selecione o código correspondente: 11 para banco (estabelecimento bancário comercial), 12 para sociedades de crédito, financiamento e investimento (como as financeiras), e 14 se a sua dívida ...
Importante: não se esqueça de detalhar no campo “Discriminação” que o veículo é financiado. Indique nesse espaço o nome da concessionária ou financeira e os detalhes do contrato, como valor da entrada e número de prestações. Por outro lado, o contribuinte não precisa informar o financiamento em “Dívidas e Ônus Reais”.
Se você tomou mais de 5 mil reais emprestado de um amigo ou parente deve declarar o empréstimo na ficha “Dívidas e Ônus Reais”, com o código “14 – Pessoas físicas”. No campo "Discriminação", é preciso informar o CPF da pessoa que concedeu o empréstimo. Quem emprestou o dinheiro também deve informar a operação no IR.
O extrato para imposto de renda e demonstrativos de dívida para operações de crédito comercial e empréstimos para pessoa física podem ser obtidos no site da CAIXA. A consulta está disponível em dias úteis, das 08:00 às 18:00.
Como tirar o Informe de Rendimentos da Caixa
Resposta: Por não ser mais correntista, o contribuinte não conseguirá solicitar o serviço pela internet, por telefone ou pelo caixa eletrônico. Desta forma, precisa ir pessoalmente a uma agência da Caixa Econômica munido dos documentos pessoais e solicitar o informe de rendimentos diretamente ao atendente responsável.
1 – Execute o aplicativo da Caixa no seu smartphone e faça login com usuário e senha. Assim que acessar clique no ícone MINHA CONTA. 2 – Em seguida selecione a opção Informe de Rendimentos IRPF que está no menu DEMONSTRATIVOS.
Informe de rendimentos em uma agência da Receita Federal
Informe de rendimentos do auxílio emergencial: como baixar?