Ela ocorre quando uma das partes dá ciência a outra sobre sua desistência daquela relação contratual por algum motivo específico. Por fim, tem-se a dissolução contratual por meio da rescisão, que na maioria das vezes é confundida com resolução ou resilição.
É uma anulação de contrato que se dá por meio de acordo firmado entre os interessados. Pode ser também por ato unilateral de uma das partes.
Nesta toada, a resilição do contrato significa sua extinção por vontade das partes, sem o inadimplemento, ou seja, pode ser unilateral, realizada através de denúncia notificada do contrato (Art. 473, C.C) ou pode ser bilateral, realizada através de distrato e na mesma forma do contrato originário (Art. ... Contratos.
Quais são os tipos de contrato de trabalho? Em relação à duração dos contratos, eles se dividem em contratos de tempo determinado, indeterminado e intermitente.
Conheça estes 11 tipos de contratos de trabalho
Como vai funcionar o BEm 2021? O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) deverá funcionar nos mesmos moldes de 2020, quando o trabalhador e a empresa entravam em acordo para realizar a redução de jornada e salário de forma proporcional (25%, 50% e 70%).