As empresas que não cumprem o que determina a PNRS sofrem penalidades, que podem ser perda da licença de operação, pagamento de multas ou até a reclusão de até três anos dos responsáveis da empresa. ... por que sua empresa deve elaborar o PGRS.
Em síntese a alínea, podemos dizer que estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os geradores de resíduos sólidos dos serviços públicos de saneamento básico excetuados os resíduos sólidos urbanos, que são a soma dos resíduos domiciliares e dos originários da limpeza urbana.
RESÍDUO COMUM GRUPO D - Os resíduos comuns são aqueles resíduos que não apresentam risco biológico, químico ou radioativo, normalmente são similares aos resíduos domiciliares.
Na categoria de resíduos especiais, ou seja, que necessitam de tratamento específico e não podem ser tratados como lixo normal, pois possuem um grande potencial de dano ao meio ambiente e/ou às pessoas, estão pilhas, lixo hospitalar, remédios velhos, resíduos radioativos e alguns tipos de resíduos industriais, como ...
Para tanto, os contentores são divididos por cores, os quais indicam o tipo de lixo a ser depositado: