Antinomia - O conflito aparente de normas e seus critérios de resolução. Os conflitos de normas ocorridos durante o processo de interpretação denominam-se Antinomias. Esses problemas podem ser solucionados através da aplicação de três critérios: hierárquico, cronológico e da especialidade.
A antinomia é a presença de duas normas conflitantes, válidas e emanadas de autoridade competente, sem que se possa dizer qual delas merecerá aplicação em determinado caso concreto (lacunas de colisão).
- Antinomia de 1º grau: conflito de normas que envolve apenas um dos critérios acima expostos. - Antinomia de 2º grau: choque de normas válidas que envolve dois dos critérios antes analisados.
Antinomia aparente: situação em que há meta-critério para solução de conflito. Antinomia real: situação em que não há meta-critério para solução de conflito, pelo menos inicial, dentro dos que foram anteriormente expostos.
A integração consiste em traduzir normas jurídicas em medidas ou mecanismos concretos que possibilitem seu cumprimento e adotar os meios necessários para torná-las efetivas.
A palavra “lacuna” designa “falta”, “omissão”, “vácuo”, e também “falha”. O direito busca regular as condutas humanas a fim de pacificar o convívio em sociedade. Se há um fato para o qual o ordenamento não dá tratamento pode-se dizer que, a princípio, configurada está a deficiência normativa.
Significado de Lacuna Aquilo que falta em algo (real ou abstrato): documento repleto de lacunas; tinha lacunas de memória. Que se define por falha ou erros: manuscrito cheio de lacunas. [Jurídico] Falha num texto jurídico; ausência de teor judicial ou legal: lacuna na lei. [Anatomia] Pequena cavidade: lacuna óssea.
Significado de Renovação substantivo feminino Ação ou efeito de renovar; ação de fazer com que (algo) fique como novo; ato de se modificar para melhor; renovamento. Etimologia (origem da palavra renovação). Do latim renovatio.
Renovo da Alma, do seu ser, um encontro direto com Aquele que é capaz de nos refazer, o Deus todo Poderoso, o único que nos conhece por dentro e por fora. pessoas esgotadas, sem força e energia para nada. Muitos não conseguem se renovar, nem depois de um longo período de férias.