Dimensionamento do SESMT. De acordo com o Quadro II da NR-04. O dimensionamento para mais de 500 empregados deverá ser feito levando-se em consideração o dimensionamento de faixas de 3501 a 5000 mais o dimensionamento do(s) grupo(s) de 4000 ou fração acima de 2000.
O cálculo do dimensionamento de frota é simples, você precisa saber a demanda mensal e dividir esse número pela quantidade de cargas que serão transportadas por mês.
Quantos suplentes devem existir na CIPA? Haverá tantos suplentes quantos forem os representantes titulares na CIPA, sendo a suplência específica de cada titular e pertencendo ao mesmo setor.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, como sabemos, é composta por representantes do empregador e por representantes dos trabalhadores. Enquanto os primeiros são designados pelo próprio empregador, os segundos devem ser eleitos em votação da qual todos os empregados interessados podem participar.
A estabilidade provisória dos membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é garantida aos suplentes, que poderão ajuizar ação trabalhista relativa a esse direito mesmo depois do período estabilitário, observando, apenas, o prazo prescricional de dois anos a contar do término do contrato.
Demissão ilegal Para o juiz, "todos os membros da CIPA representantes dos empregados, inclusive os suplentes, e não apenas o vice-presidente, têm direito à garantia provisória no emprego, desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato".