Embora muitas solicitações à Previdência Social já possam ser solicitadas online pelo Meu INSS, em algumas situações pode ser necessário preencher os formulários e requerimentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), para anexá-los na plataforma ou para outras providências.
Precisa declarar que recebe algum benefício do INSS ou quer confirmar existe algum registro anterior em seu nome? Então agora você já sabe: acesse a Declaração de Beneficiário do INSS.
Quando houver e o fato for desconhecido, é necessário informar imediatamente o INSS, não só nestas situações, mais a qualquer sinal de violação de dados e/ou de inconformidades.
Quem tem divergências em relação à contribuição previdenciária pode solicitar a atualização do cálculo. No geral, isso pode ocorrer devido aos lançamentos não efetuados em sistemas ou até mesmo por correções.
Certidão negativa do INSS: saiba para que serve e como emitir
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No momento de acessar algum serviço do governo ou se candidatar a um concurso público, o cidadão pode ser solicitado a apresentar a Declaração de Beneficiário do INSS. Esse documento indica se o segurado tem ou não algum benefício previdenciário em seu nome. Ele pode ser emitido pela internet de maneira rápida e sem a necessidade de comparecer à agência do órgão.
O mesmo processo pode ser feito à distância, de onde a gestante estiver. Para isso, só é necessário ter o login e acesso ao Meu INSS e os documentos em mãos para o preenchimento online do formulário.
O serviço está disponível no menu “Novo pedido” que substitui o anterior chamado “Agendamentos/Solicitações”. O cidadão interessado deve fazer o login na conta gov.br – que é a nova forma de acessar todos os serviços digitais do governo federal.
Quem quiser se dirigir até uma Agência da Previdência Social (APS) precisa fazer um agendamento prévio no portal Meu INSS, optando pelo melhor dia, horário e local ou conforme disponibilidade.
O modelo mais simples de procuração do INSS concede um o mais poderes a terceiros, como:
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As instruções para fazer a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT também estão disponíveis no formulário para impressão. Os dados solicitados são os mesmos que podem ser preenchidos online pelo site do CAT.
Em linhas gerais, a declaração pode ser útil para realizar ou acessar outros serviços em diferentes órgãos do governo. Na prática, a declaração funciona como uma certidão de beneficiário do INSS.
No caso dos trabalhadores com carteira assinada, normalmente, a notificação é realizada pelos empregadores, mas isso pode variar conforme situação ou urgência.
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Outro exemplo de uso bem comum ocorre no processo de aposentação dos servidores públicos. O intuito é o de certificar o período de contribuição entre os diferentes regimes jurídicos e, neste caso, em específico, confirmar se houve alguma concessão pela Previdência Social.