Como fazer um projeto de desmembramento? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Como fazer? Para iniciar um procedimento de desdobro, um profissional habilitado pelo CREA deverá medir o terreno, com ou sem construção, e preparar as plantas e o memorial descritivo, para protocolar e aprovar na prefeitura municipal.
O que é preciso para abrir o CNPJ de um condomínio?
a.Documentação Necessária
Cópia da Convenção de condomínio, registrada no Registro de Imóveis.
Cópia da ata de eleição do Síndico, Conselho Fiscal e/ou Consultivo ou constituição do condomínio ou contrato de construção do condomínio, registrada em Cartório de Registros de Títulos e Documentos.
O que precisa para abrir um condomínio?
Registro do condomínio
O condomínio só pode ser ocupado após a prefeitura expedir o Habite-se. ...
Deve ser feito o registro das escrituras definitivas das unidades, no Cartório de Registro de Imóveis.
Inscrição do condomínio no Cartório de Registro de Imóveis, com a respectiva Convenção.
Como fazer DBE passo a passo?
Passo 1: solicitar o DBE O primeiro passo é obter o Programa Gerador de Documentos no CNPJ para preencher toda a ficha cadastral de pessoa jurídica e encaminhar a solicitação do cadastro. Após essa etapa, você dará início à solicitação do Documento Básico de Entrada pelo site da Receita Federal, no Coletor Nacional.