Como montar escalas de trabalho para lojas?
Escala 5X1. Feriados trabalhados. É devido o pagamento em dobro dos feriados trabalhados e não compensados, mesmo em se tratando de labor em jornada em escala de 5x1.
Por outro lado, se o feriado coincidir com a folga e o empregado realmente descansar nesse dia, entendo que não haverá direito a outra folga ou a algum pagamento adicional. O mesmo ocorre com quem trabalha em escala fixa e o feriado coincide com o domingo.
386 da CLT diz que o empregado pode trabalhar no máximo dois domingos seguidos. Ou seja, no mês ele precisa ter ao menos 1 domingo de folga. Portanto, é muito importante que os profissionais de recursos humanos e gestores organizem o trabalho aos domingos e feriados no âmbito da legislação trabalhista.
É no artigo 67 que estão as especificações da CLT em relação ao trabalho aos domingos. ... “Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.
Portanto, em um ano, bissexto ou não, há no máximo 53 domingos. Um mês tem entre 28 = 4 × 7 e 31 = 4 × 7+3 dias, então todo mês tem 4 ou 5 domingos. Como 53 dividido por 12 dá quociente 4 e resto 5, há no máximo 5 meses com 5 domingos. Um exemplo de ano com cinco meses com cinco domingos é um iniciado no domingo.