Ainda estão com as portas abertas 26 hospitais de custódia e alas de tratamento psiquiátrico, onde estão internadas ou presas quase 4 mil pessoas com transtornos mentais e em conflito com a lei.
A Lei de Execução Penal – LEP (BRASIL, 1984), estabelece, em seu artigo 5º, que os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico destinam-se a pessoas que cometeram algum crime, mas que são inimputáveis ou semi-imputáveis. ...
O HCTP é um órgão de defesa social e de clínica psiquiátrica, de atuação estadual. Atende a pessoas portadoras de distúrbios mentais que cometeram algum delito e, por isso, estão sob custódia, sendo essa a única instituição do gênero no Estado.
O Manicômio Judiciário é um hospital especializado para doentes mentais criminosos e pessoas à disposição da Justiça, em fase de julgamento. ... A análise das possíveis subordinações do Manicômio leva, paralelamente, ao estudo das condições de organização de unidades na administração pública paulista.
O tratamento dos doentes mentais no HCT (Hospital de Custódia e Tratamento) Analisa quem são os doentes mentais no sistema penal brasileiro assim como a medida de segurança não considerada como pena.
Os hospitais psiquiátricos no Brasil surgiram no final do século XIX, profundamente influenciados pela psiquiatria francesa e pelo tratamento moral. O primeiro foi o Asilo Pedro II, no Rio de Janeiro fundado em 1853.
Segundo Michel Foucault, em A história da loucura na idade clássica, ela tem origem na cultura árabe, datando o primeiro hospício conhecido do século VII. Os primeiros hospícios europeus são criados no século XV, quando da ocupação árabe da Espanha.
Vale ressaltar que muitas bibliografias apontam o primeiro hospício sendo o fundado pelo Frei Jofré, em Valência, na Espanha, em 1410. Na verdade, esta instituição não passava de um hospital geral com caráter de albergues para pobres.