Durante os anos do Governo-Geral, o Brasil teve três governadores-gerais: Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá. Eles governaram o Brasil entre 1549 e 1572. Depois disso, o território foi dividido por Portugal em dois Governos-Gerais: um no Norte e outro no Sul.
Duarte da Costa
Duarte da Costa (início do 1505 — 1560) foi um nobre e administrador colonial português. Membro do Conselho Real, foi embaixador na corte de Carlos I de Espanha. Foi nomeado como segundo governador-geral do Brasil (1553-1558).
Neste sentido, foi o segundo governador-geral do Brasil. Seu governo durou de 8 de maio de 1553 a 16 de janeiro de 1558. Principais realizações do governo Duarte da Costa: - Organizou a luta contra tribos indígenas, contrárias a presença portuguesa, na região do Recôncavo Baiano.
Resultado. Por vários motivos, as capitanias hereditárias duraram apenas 16 anos e fracassaram. O sistema de capitanias sofreu com a falta de recursos e também com o abandono por parte de seus donatários. Os ataques indígenas também colaboraram para o fracasso, por que lutaram contra a invasão de suas terras.
Inúmeros fatores explicam o fracasso das capitanias, como os frequentes ataques de tribos indígenas, falta de apoio econômico por parte da coroa portuguesa aos donatários (responsáveis na administração da capitania), e também a dificuldade de locomoção dessas terras para os grandes centros.
O sistema não funcionou muito bem. Apenas as capitanias de São Vicente e Pernambuco deram certo. Podemos citar como motivos do fracasso: a grande extensão territorial para administrar (e suas obrigações), a falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas.
A abolição da hereditariedade foi o primeiro passo nesse sentido, ocorrendo apenas em 1759, definido pelo Marquês de Pombal. As capitanias hereditárias existiram até 1821. À medida que iam fracassando, voltavam às mãos da Coroa Portuguesa e eram redimensionadas, gerando novas estruturas de administração.
Tinham o dever de povoar, repartir as terras, entregar colonos, explorar economicamente recursos naturais, defender o seu território e manter ordem, aplicando justiça, sendo-lhes vedadas apenas as penas de talhamento de membros e de execução.
Direitos e Deveres dos Donatários Criar vilas e distribuir terras a quem deseja-se cultiva-las. Exercer plena autoridade no campo judicial e administrativo, podendo inclusive autorizar pena de morte. Escravizar os índios, obrigando-os a trabalhar na lavoura.