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Resumidamente, o julgamento dos crimes previstos no Código Penal brasileiro segue o seguinte caminho: abre-se um inquérito policial, que gera um processo, no qual são reunidas evidências a favor e contra o réu, e, finalmente, o juiz analisa os dados e dá a sentença./span>
O artigo 5º, inciso XXXVIII, da Constituição Federal determina que é da competência do tribunal do júri o julgamento de crimes dolosos contra a vida. ... Quando um desses crimes é cometido em conjunto com outro que não se encaixa na previsão de ser doloso contra a vida, os dois serão julgados pelo tribunal do júri./span>
Como o próprio nome diz, um juiz tem como principal função realizar julgamentos. ... Existem os juízes que atuam na primeira instância e os juízes responsáveis pela segunda, que são chamados de desembargadores. Ser juiz é julgar os mais diversos casos e problemas que ocorrem em nossa sociedade./span>
Ele pode atuar na justiça especializada, como a trabalhista, a eleitoral e a militar, ou ainda na justiça comum. Sua rotina de trabalho envolve a análise de processos, tomada de decisões, emissão de despachos, realização de audiências e atendimento de advogados.
A imparcialidade do juiz é pressuposto de validade do processo, devendo o juiz colocar-se entre as partes e acima delas, sendo esta a primeira condição para que possa o magistrado exercer sua função jurisdicional. ... Assim, a atuação ativa do juiz não é motivo de sua imparcialidade.