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Como descobrir o código CST de um produto Para descobrir, basta seguir estas indicações: · São as tabelas A e B, junto aos seus complementos que determinam a composição do código CST; · É comporto por 3 dígitos; · O primeiro digito é encontrado na tabela A, que indica qual a origem da mercadoria.
O Código da Situação Tributária (CST) é o valor que identifica a origem da mercadoria e a forma de tributação que deverá incidir sobre a mesma. Na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) modelo 55 ou na Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), modelo 65, o CST é composto pelo identificador da origem mais 2 números.
Trata-se de um código composto por 7 dígitos associado ao NCM/ST (Nomenclatura Comum do Mercosul / Sistema Harmonizado). Os dois primeiros dígitos correspondem ao segmento do bem ou mercadoria. Do terceiro ao quinto algarismo, estão representados o item do segmento.
Observações importantes: O código CSOSN é informado na NF-e no lugar do CST, apenas para empresa cujo CRT (Código de Regime Tributário) seja igual a 1 - Simples Nacional. CRT2 ou CRT3 utilizam a tabela normal do CST. 101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito.
Há uma lógica no posicionamento de cada número na sequência: primeiro dígito: evidencia se o produto ou a atividade é de entrada ou de saída. segundo dígito: mostra qual é o grupo ou a operação referida no documento fiscal. terceiro e quarto dígitos: especifica o tipo de prestação ou de operação.
Dito isso, entenda que não há nenhum tipo de tabela que mostre com certeza como saber o CFOP de um produto pelo NCM, pois varia de caso a caso. No entanto, você pode acessar a lista de CFOP's disponível na SEFAZ.