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O empregador tem o poder de demitir o empregado por justa causa, art. ... Ninguém pode ser obrigado a fazer o exame, mas a empresa deve tentar e notificar o empregado, demonstrando que teve todo o interesse em realizá-lo e que a não realização fugiu do seu poder diretivo.
Assim, em resumo, o empregado que no exame demissional for considerado inapto para o trabalho ou diagnosticado com alguma doença relacionada à função, como já explicamos, não poderá ter a dispensa homologada e deverá ser conduzido a tratamento médico.
O exame demissional deve ser realizado quando último exame médico periódico tiver sido realizado há mais de 90 ou 135 dias, dependendo do grau de risco da atividade exercida. Esse exame, no entanto, não é obrigatório em casos de demissão por justa causa, ficando a critério da empresa a realização ou não do exame.
O que fazer quando o funcionário se nega a fazer o exame demissional? Uma vez que a empresa não pode coagir o empregado a se submeter à avaliação médica demissional, aquela deve se precaver notificando formalmente o trabalhador a respeito da data e do horário do exame, bem como o médico responsável por realizá-lo.
O valor, na maior parte das clínicas, não é alto, podendo variar de R$ 20,00 em cidades de menor porte, ou R$ 50,00, como é o caso das cidades maiores e capitais.
O valor do exame varia um pouco de clínica para outra, mas em média, custa entre R$ 20,00 e R$ 50,00. O custo pode ser minimizado quando a empresa empregadora conta com uma clínica de exame admissional em SP parceira.
Quais são os exames admissionais?
O exame admissional é fundamental para comprovar o bom estado de saúde físico e mental do empregado que se pretende contratar e verificar se ele está apto a exercer suas funções dentro da empresa, ou seja, se ele possui as condições de saúde exigidas para desempenhar determinadas atividades dentro da empresa.
O exame admissional de sangue pode ser solicitado como parte do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Porém, diferente do que se imagina, jamais pode servir como eliminatório para condições que não atrapalhem o desempenho da função.
Abaixo, informamos quais são estes exames para que possam aplicá-los em sua empresa, evitando quaisquer ações trabalhistas.