Vale ressaltar, que desde 1º de abril deste ano passou a valer a Medida Provisória (MP) 601 que desonera parte das empresas de construção civil, quanto ao pagamento do INSS. De forma prática, ao invés de arcar com os custos de 20% da folha, agora paga por 2% do seu faturamento mensal total.
Como legalizar uma obra já construída: 7 passos
Desde os materiais, até a dimensão do projeto. Segundo Cronoshare, Mas, esse valor pode variar bastante, chegando a custar algo entre R$ 1.
Para regularizar uma ampliação de um imóvel, ou seja, uma reforma, é necessário a contratação de um arquiteto para alteração de projeto e obtenção de um alvará de construção junto à prefeitura. Esse serviço tem valor médio de R$ 5.
Como regularizar uma reforma na prefeitura?
R$ 500,00
“Para conseguir um alvará de reforma o proprietário da edificação primeiramente deverá contratar uma empresa especializada, engenheiro(a) ou arquiteto(a) para verificar se a reforma poderá ser licenciada sem risco para a edificação, afinal o processo requer um responsável técnico justamente para que sejam respeitadas ...
A matrícula unifica os dados: número da folha, número do termo, tipo de certidão e número do livro, existentes no modelo antigo, e acrescenta outros números, como o que identifica o cartório, o acervo, o Serviço de Registro Civil e o ano.
No novo modelo de certidão de nascimento, o número da certidão (também chamado de matrícula) deve aparecer logo abaixo do nome completo da pessoa registrada, sendo bem fácil de encontrar. Não tem erro: basta procurar por "matrícula" no documento que você irá achar o número!