Consiste em um salário-mínimo pago diretamente pela Previdência Social. Então, segurada especial recebe o valor de R$ 1.
Para as pensões por morte, o período de análise sobe para 60 dias. Já para o salário-maternidade, a análise do instituto deverá ocorrer em até 30 dias.
1. Trinta dias para ser concedido. O INSS tem 30 dias para decidir sobre a concessão de salário-maternidade, e esse prazo passa a contar a partir do agendamento de atendimento para requerer o benefício.
O auxílio emergencial 2021 começa a ser pago nesta terça-feira (6) para 2,36 milhões de beneficiários nascidos em janeiro. A primeira parcela vai ser paga de hoje até 30 de abril e os saques em dinheiro e transferências vão poder ser feitos de 4 de maio a 4 de junho. (veja calendário abaixo).
Já para quem é beneficiário do Bolsa Família, os pagamentos seguem o calendário normal do programa. As liberações começam em 16 de abril e seguem até dia 30, de acordo com o final do NIS....1ª Parcela.
Portanto, em regra, o empregado tem direito à licença paternidade por 5 dias. Dentro desse período, o pai poderá se afastar do trabalho sem perder a sua remuneração. ... Se o nascimento do filho ocorrer durante o gozo de férias, o pai não terá direito ao afastamento remunerado de 5 dias.
Com a promulgação da Constituição Federal, o período de licença já previsto foi estendido de 1 (um) para 5 (cinco) dias, contando-se os 5 dias consecutivos a partir do dia útil seguinte ao da data de nascimento, de forma a absorver o dia autorizado pelo legislador previsto no art. 473, III da CLT.
Para ter o benefício, o pai deve comprovar participação em "programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável". Mas o texto não dá detalhes sobre quais seriam esses programas ou atividades. Além disso, durante a licença, os pais não podem exercer nenhum trabalho remunerado, ou perdem o direito.
A Lei determina que o período é de cinco dias úteis. Mas, existem casos que o tempo pode ser estendido. Por exemplo, algumas empresas que fazem parte do programa Empresa Cidadã, oferecem o período de até 20 dias para o pai.
cinco dias
~~ Licença Paternidade. Artigos 7º, XIX, da CF/88 e 10, § 1º, da CLT. Dado estatístico: 1,5% tornam-se pais em um ano. A licença é de cinco dias. Cálculo: {[(5 / 30) / 12] x 0,015} x 100 = {[0,17 / 12] x 0,015} x 100 = {0.
A licença paternidade é um benefício garantido pelas Leis Trabalhistas aos pais de terem um período de dias livres, seguintes ao nascimento, para ficarem com os seus filhos. Durante a licença, esses pais têm o direito de permanecerem em casa, sem que os seus salários sofram nenhum tipo de desconto.
De acordo com a lei, a licença deve ter no mínimo 120 dias. Então, esse tempo deve ser mantido integralmente, assim como os demais benefícios. No serviço público federal e em negócios que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, o período pode chegar a 180 dias.
Portanto, tem direito à licença maternidade a trabalhadora que: Trabalha em regime CLT. Neste caso, a mulher recebe seu salário integralmente durante os meses que permanecer fora: 180 dias nas empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã e 120 para as demais. ... O salário equivale ao valor da contribuição.
O empregador é quem paga pela licença-maternidade, mas, posteriormente, o INSS realiza o reembolso para a empresa, que deve estar ciente de que o valor pago para a funcionária deve ser o salário total da mesma.
Caso haja necessidade médica, devidamente comprovada por atestado, a funcionária poderá pedir a licença antes dos 28 dias da data do parto. O auxílio, se a licença for superior a 15 dias, será pago pelo INSS. Até 15 dias, a empresa continuará pagando o salário da funcionária.