São antecedentes necessários para que o processo tenha existência jurídica e validade formal (investidura do juiz, interesse das partes, capacidade de estar em juízo). Os pressupostos podem ser considerados de ofício; as exceções exigem, via de regra, a alegação da parte. ...
Os pressupostos processuais são de existência ou de validade. Os pressupostos de existência subdividem-se em subjetivos e em objetivos. ... Já os pressupostos processuais de validade objetivos podem ser intrínsecos ou extrínsecos.
substantivo masculino O que se acredita ou se julga saber por antecipação; suposição: partimos do pressuposto de que ele tinha dinheiro, mas não tinha. O que se pretende alcançar ou buscar; objetivo. Plano que se faz para desenvolver alguma coisa; projeto.
41 sinônimos de pressuposto para 5 sentidos da palavra pressuposto: Suposição antecipada: 1 suposição, conjectura, pressuposição, suspeita, hipótese, dedução, inferência, cálculo, estimativa, presunção.
O objetivo da demanda é mostrar a quantidade de unidades de um produto que são demandadas por uma população de acordo com diversas variáveis. Três elementos importantes nessa definição seriam o preço do produto, a qualidade do produto e a necessidade do produto.
Nestes termos, salienta que "objeto do processo é o conjunto de todo o material lógico que o espírito do juiz capta e elabora de modo a saber se julgará o mérito e como julgará" (04).