Seu objetivo é regular a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários.
Temos no quadrante o valor mínimo (5.
Instruções de preenchimento do anexo II 2- Dados referentes a localização do estabelecimento (Porto, Instalação Portuária de uso privativo e retroportuária.
O tema Trabalho Portuário e Aquaviário é bastante amplo e inclui atividades em instalações portuárias, embarcações de passageiros, mercantes e de pesca, plataformas marítimas, operações de mergulho e indústria de construção e reparação naval. ...
Estão desobrigadas do cumprimento da presente norma as empresas públicas e órgãos da administração direta ou indireta. III. A constituição do GSSTB gera estabilidade aos seus membros, nos mesmos moldes da CIPA, em razão das peculiaridades inerentes às atividades a bordo das embarcações mercantes.
A NR 4 diz que o trabalho do SESMT é preventivo e de competência dos profissionais exigidos. Estes profissionais devem garantir a aplicação de conhecimentos técnicos de engenharia de segurança e de medicina ocupacional no ambiente de trabalho para reduzir ou eliminar os riscos à saúde dos trabalhadores.