Onde surgiu o ECA? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O ECA foi criado pouco depois da promulgação da nova Carta Magna, a Constituição Federal de 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”, por prever novos direitos fundamentais aos brasileiros.
Quantos anos tem o ECA no Brasil?
30 anos
Instituído pela Lei 8.069 de 1.990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos hoje. O estatuto dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente em diversos setores. Segundo o ECA, é considerado criança quem tem até 12 anos incompletos.
Quantos anos o ECA comemora esse ano?
Governo celebra 31 anos do ECA e anuncia novo canal de denúncias.
Quantos anos o ECA completa em 2021?
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 31 anos.