O Estudo de Impacto Ambiental e o seu Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, ou EIA/RIMA são documentos, que constituem um conjunto, objetivam avaliar os impactos ambientais decorrentes da instalação de um empreendimento e estabelecer programas para monitoramento e mitigação desses impactos.
Abaixo descrevemos os pontos necessários para cada uma das fases de elaboração.
O Estudo de Impacto Ambiental pode ser elaborado pelos próprios profissionais das empresas obrigadas à elaboração do EIA, ou ainda, por empresa especializada em consultoria técnica ambiental contratada para fazê-lo. Em ambos os casos, deve ser realizado por um grupo de profissionais qualificados para tanto.
Geógrafos, biólogos, cartógrafos, agrimensores, engenheiros ambientais, tecnólogos em geoprocessamento, técnicos em meio ambiente, não só esses como tantos outros profissionais, egressos de áreas de formação diversas, se lançam no mercado como profissionais capacitados a realizar o tão esperado Licenciamento Ambiental.
Primeiramente, é necessário obter uma formação em algum curso na área, regulamentada por algum conselho profissional e a partir disso você pode seguir seu caminho como profissional. Para a consultoria, as principais profissões são engenheiros ambientais, florestais e agrícolas, agrônomos e biólogos.
Quais são os Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental?
O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Públicas como ...
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os negócios passíveis de licenciamento ambiental são aqueles inseridos nas seguintes categorias:
Para consultar a legislação que estabelece os mecanismos de participação pública no processo de licenciamento ambiental, consulte o item legislação da etapa análise técnica do licenciamento ambiental federal. Consulte os convites e chamadas para audiência pública.
Antes de iniciar a solicitação de licença na CETESB, verifique no endereço: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema/licenciamento-ambiental-municipal/ os municípios que já estão aptos para exercer o licenciamento ambiental, bem como a classificação do impacto ambiental do empreendimento ou atividade ...