Segurança do Paciente envolve ações promovidas pelas instituições de saúde para reduzir a um mínimo aceitável, o risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, em documento publicado em 2009, o conceito de Segurança do Paciente se refere à redução dos riscos de danos desnecessários* associados à assistência em saúde até um mínimo aceitável*.
Dessa forma, definiu seis protocolos básicos de segurança:
Estas metas estão traduzidas nos 6 Protocolos de Segurança do Paciente publicados nas Portarias 1377/2013 e 2095/2013, pontuados a seguir:
O NSP deve ser composto por equipe multiprofissional, formada por ao menos um médico, um farmacêutico e um enfermeiro. Todos devem ser capacitados em conceitos de melhoria da qualidade, segurança do paciente e em ferramentas de gerenciamento de riscos em serviços de saúde.
O Núcleo fomenta a prevenção, controle e redução de falhas assistenciais, através do monitoramento sistemático dos riscos assistenciais e do compartilhamento do conhecimento dos seus atores.
Um efeito adverso, também conhecido como efeito indesejável ou reação adversa, é uma resposta prejudicial e não intencional que ocorre após a toma de um medicamento, vacina, dispositivo médico ou suplemento alimentar.
O principal motivo da notificação é fornecer para os órgãos competentes informações de doenças/agravos/eventos, que são transmissíveis, apresentam letalidade ou outro tipo de impacto na saúde. A partir disso, poderão ser tomadas medidas de promoção, proteção e controle.
A notificação compulsória é feita na situação em que a norma legal obriga aos profissionais de saúde e pessoas da comunidade a comunicar a autoridade sanitária a ocorrência de doença ou agravo que estão sob vigilância epidemiológica.
Entende-se por notificação compulsória a comunicação oficial às autoridades sanitárias sobre a ocorrência de uma doença ou agravo à saúde, feita por qualquer profissional de saúde ou cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes.