O Que Significa Cid Z98?

O que significa Cid Z98?

CID 10 Z98 Outros estados pós-cirúrgicos – Doenças CID-10.

O que fazer em caso de atestado médico falso?

Havendo suspeita de falsificação do atestado médico apresentado é aconselhado que a empresa converse reservadamente com o empregado, na presença de pelo menos uma testemunha, a fim de esclarecer o ocorrido, ou então que solicite uma declaração escrita do trabalhador.

Qual a pena para falsificação de atestado médico?

seis anos

Qual é a punição que pode ser aplicada a João quando da averiguação do falso atestado?

Art. 298 - Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa. ... Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

Como denunciar uma clínica que vende atestado?

Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia no Conselho contra um médico, hospital ou instituição prestadora de serviços médicos. Basta encaminhar a denúncia ao CRM, com o relato dos fatos, o nome do médico ou da instituição, data e local.

Como reclamar de um hospital particular?

Nesse período, o atendimento ao consumidor deverá ser feito pelo DISQUE ANS ou pelo FALE CONOSCO do portal da Agência, em www.ans.gov.br.

Como fazer uma denúncia à Vigilância Sanitária?

Além das blitze programadas, a fiscalização também pode ser feita por denúncia, que podem ser feitas pelo telefone disque-denúncia da Vigilância Sanitária do Estado. A ligação é gratuita.

Como denunciar para a Vigilância Sanitária?

Caso você se pergunte “como faço para denunciar um restaurante por falta de higiene”, a resposta é: direcione sua denúncia ao órgão de vigilância sanitária do seu município. A acusação pode ser feita por telefone, carta ou e-mail denunciando o problema.

Como chamar a vigilância sanitária SP?

pelo telefone 156: Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC da Prefeitura).