Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
dados cadastrais das famílias acompanhadas pelo PACS. A não alimentação do Sistema de Informação por um período de 2 meses consecutivos ou 3 meses alternados durante o ano, implicará na suspensão do cadastramento do programa.
Da Atenção Básica É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. Orienta-se pelos princípios da uni- versalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.
Por isso, a Atenção Básica é considerada a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), onde os problemas que não podem ser completamente resolvidos são encaminhados para consultas com especialistas, realização de exames ou atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento, hospitais, Centros de Atenção ...
Os pacientes de baixa complexidade são aqueles que têm indicação para uma internação hospitalar, mas se encontram estáveis o bastante do ponto de vista clínico para receberem a atenção de que precisam em seu lar. O atendimento home care nada mais é que a segurança do hospital no conforto do lar, ao lado dos familiares.