A Anotação de Responsabilidade Técnica, mais conhecida pelo seu acrônimo ART, é um documento amplamente utilizado por profissionais da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia que queiram realizar contratos de execução de serviços ou obras.
1 – Ao acessar vá na aba “Solicitações” e clique em “Registro Profissional”. 2 – Após abrir o campo CPF digite lá seu CPF e clique em “Buscar”. 3 – Ao fazer isso o sistema perguntará “Você já possui algum registro profissional emitido pelo MTE?”. Selecione a opção “sim” ou “não”.
O acompanhamento da análise do processo de solicitação de registro profissional poderá ser realizado por meio da funcionalidade [Acompanhar Solicitação], disponível no Sistema Informatizado do Registro Profissional (SIRPWEB)./span>
O Registro Profissional é um número que identifica todos os profissionais atuantes em atividades regulamentadas, garantindo que o exercício profissional se dê da maneira estabelecida na Lei. Assim, o registro profissional é condição indispensável ao exercício da profissão./span>
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) é um órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável por fiscalizar o cumprimento das Leis do Trabalho, com poder de aplicar multas aos empregadores que descumprem as normas contidas nas Leis Trabalhistas.
Como obter registro profissional de ator na DRT Há duas formas de obter registro profissional de ator na DRT de cada estado: a partir da apresentação do diploma de um curso técnico/superior, ou com a comprovação de experiência profissional. Para solicitar o registro é preciso ter 16 anos completos.