Concluindo, para que um menor emancipado possa tirar carteira de habilitação ele deverá saber ler e escrever, possuir uma carteira de habilitação e, por último e o mais importante, ser penalmente imputável.
18 anos
O jovem que completar 16 anos poderá ganhar outro direito além de votar: tirar a carteira de motorista. Um Projeto de Lei em tramitação no Senado propõe a concessão de uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação) provisória a partir desta idade.
45 horas
Depois de passar por todas as aulas teóricas do Curso de Formação de Condutores (CFC) e pela prova de múltipla escolha do Detran, você já pode começar as aulas práticas. Dentro do carro, são necessárias no mínimo 20 aulas de 50 minutos cada, sendo quatro aulas no período noturno.
Finalizada, será realizada a prova teórica que contem 30 questões, sendo necessário um mínimo de 70% de aproveitamento para aprovação. Após a aprovação no exame será dado início as aulas práticas com 20h/aula ou/e 20h/aula de carro sendo 19 diurnas e 1 noturna,além do simulador que é opcional.
15 horas
O ideal é seguir a aula a partir da sequência de temas da apostila. As apostilas devem ser utilizadas, preferencialmente, como meios de consulta e orientação, evitando-se a leitura de trechos longos em sala de aula, pois isso pode causar tédio e desmotivação. É possível usar o multimídia para orientar as explicações.
Aula direcionada para a teoria. Exemplo: Aula teórica de Ed. Física é uma aula explicativa, e não uma aula em que você fica na quadra fazendo atividades.
Aula teórica é onde vc só obtém conhecimento, aula prática é onde vc coloca em prática aquila que aprendeu na aula teórica, exemplo: vc tem aula de português(literatura) sobre poemas como são escritos e quais os tipos de poemas, na aula teórica e na prática vc escreve um poema.