A prova testemunhal é um dos meios de prova mais utilizado em processos trabalhistas e, em muitos casos, o mais importante. Ela consiste na investigação a respeito de fatos relevantes à ação a partir do depoimento de pessoas (apenas físicas, nunca jurídicas) que não são autor nem réu.
TIPOS DE TESTEMUNHAS
f) Informante ou declarante: é a testemunha que está dispensada por lei a prestar o compromisso. São elas os doentes e deficientes mentais e os menores de 14 anos, além de todas aquelas elencadas no art. 206 (art. 208, CPP).
Significado de Declarante substantivo masculino Aquele que declara; quem faz uma declaração; declarador. [Jurídico] Indivíduo que depõe, que dá seu depoimento; depoente.
É a assinatura de alguém que está declarando alguma coisa. ... Quando você vai fazer a matrícula eles vão te pedir para assinar, essa assinatura é a do declarante.
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA. Eu, , portador (a) do RG nº inscrito (a) no CPF sob o nº , DECLARO para os devidos fins de comprovação de residência, sob as penas da Lei (art.