Como Pode Ser Classificada A Constituiço Quanto As Estabilidade Das Regras Constitucionais?

Como pode ser classificada a Constituição quanto as estabilidade das regras constitucionais?

Em relação à estabilidade das regras constitucionais, a Constituição pode ser classificada em rígida, semi-rígida e flexível.

O que é constituição de balanço?

Constituição balanço é a nomenclatura utilizada para a constituição que descreve e registra a organização política estabelecida (Lenza, 2009). ... Este tipo de Carta Magna foi adotado pelos países europeus enquanto socialistas.

Porque a Constituição brasileira é considerada rígida?

A doutrina fundamenta que nossa Constituição é rígida pois exige um procedimento especial de alteração de seus dispositivos mais rigoroso que o das normas infraconstitucionais.

O que é uma Constituição super rígida?

41: "...a Constituição de 1988 pode ser considerada como super-rígida, uma vez que em regra poderá ser alterada por um processo legislativo diferenciado, mas, excepcionalmente, em alguns pontos é imutável (CF . ... art. 60 , § 4º-cláusulas pétreas).".

Qual a ideologia da Constituição de 1988?

Dentre todas as sete Cartas Magnas do Estado Brasileiro, a Constituição de 1988 pode ser tomada como a mais inovadora, no sentido de prever, na lei, os direitos para o cidadão brasileiro. Contudo, essa cidadania regulamentada pela Lei Maior foi e é apenas formal.

Qual das alternativas abaixo não corresponde a um dos cinco direitos fundamentais previstos no caput do artigo 5º da Constituição Federal?

Princípio da Supremacia do Interesse Público. Respondido em 7a Questão Qual das alternativas abaixo, não corresponde à um dos cinco direitos fundamentais, previstos no caput do artigo 5º da Constituição Federal. Igualdade; Segurança.