Os materiais de uso e/ou consumo caracterizam-se por não se agregarem, fisicamente, ao produto final, sendo meramente utilizados nas atividades de apoio administrativo, comercial e operacional (exemplo: papéis para escritório, lâmpadas para utilização nos prédios administrativos, etc.).
Para registrar o consumo próprio de mercadorias adquiridas originalmente para comercialização, o contribuinte deverá emitir Nota Fiscal sem destaque do ICMS, indicando o CFOP 5.
CFOP 5556 -
CFOP 2556 - Compra de material para uso ou consumo.
CFOP 5202
Como devemos tratar a devolução de mercadorias recebidas a títulos de remessa de bonificação (CFOP 5.
CFOP 5910
Portanto, as mercadorias recebidas em bonificação geram receita para a empresa que recebe e não darão direito a crédito de PIS e COFINS. A empresa que conceder a bonificação não irá pagar PIS e COFINS sobre ela, pois sua contabilização será como despesa com bonificação.
A subvenção deve ser reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciável por meio de Page 7 CPC_07(R1) 7 crédito à depreciação registrada como despesa no resultado. 28. A compra de ativos e o recebimento da subvenção a eles relacionada podem causar movimentos importantes nos fluxos de caixa de uma entidade.
E a lei define que os incentivos e os benefícios fiscais ou financeiros fiscais relativos ao ICMS são considerados subvenções para investimento. Neste ponto, deve-se lembrar que as subvenções para investimento podem ser concedidas por qualquer ente, por meio de diversos instrumentos.
* Conceito: O recebimento de subvenções, contribuições, doações ou outros instrumentos assemelhados que se destinem a cobrir custos ou perdas já incorridas, ou com o propósito de dar imediato suporte financeiro, sem custos futuros relacionados, deve ser reconhecido em conta de receita. ...
Significado de donativo Contribuição ou valor em dinheiro que se oferece a alguém ou a uma instituição de caridade: a ONG sobrevive somente com donativos.
As doações constituem-se em transferência de dinheiro ou outros ativos para uma entidade, ou um cancelamento de um passivo, sem a necessidade de uma contrapartida.